A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria precisa ser votada pelo Senado até quinta (28), quando perde a validade. Uma das diferenças em r ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) um veto em que Bolsonaro retirava a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta criaria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. Com a derrubada do veto, Bolsonaro t ...

A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, t& ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) participou, na terça-feira (26), do evento Elas na Política, realizado em Brasília pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro, organizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, marcou a discussão dos principais aspectos da efetiva participação das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), participou terça-feira (26) da entrega de uma carta da ativista paquistanesa Malala Yousafzai ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com mais recursos para a educação de indígenas e quilombolas. A entrega foi ...

O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira (26), dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O primeiro reúne duas representações: uma da Rede e a outra assinada pelo PCdoB, Psol e PT por quebra de decoro parlamentar e atentado contra a democracia ao sugerir, durante uma entrevista, a adoção de um novo AI-5. Na mesma semana, após a repercuss&ati ...

Em audiência pública realizada pela comissão especial do Projeto de Lei 0399/15, que dispõe sobre medicamentos formulados com Cannabis, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu o uso medicinal da planta e o acesso ao medicamento como direito humano. A reunião contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que condenou o uso medicinal da Cannabis. “Estamos buscando usar o que a ci&ecir ...

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), junto com parlamentares do campo oposicionista e profissionais do audiovisual, estiveram nesta terça-feira (26) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da tramitação de matérias importantes para o setor, que vem sofrendo com recorrentes ataques e ameaças do governo Bolsonaro. Entre os presentes, estiveram no e ...

Em 2019, completaram-se 221 anos da Revolta dos Búzios, também conhecida como Inconfidência Baiana ou Revolta dos Alfaiates, um movimento revolucionário negro, considerado um dos mais amplos do ponto de vista político, econômico e social do período Brasil-Colônia. Para homenagear os heróis desse importante levante, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) irá realizar audiência pública ...

O governo Bolsonaro deu mais uma prova da sua falta de apreço à democracia esta semana. Em entrevista coletiva em Washington, na segunda-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil. Guedes afirmou que declarações sobre a edi&cce ...

Participaram da mesa de debate o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira; a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gilcilene Chaer; a representante do Ministério da Saúde, Ediane Bastos; o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Elton Chaves; além de Jorge Bermudez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). ...

Um grupo de deputados realizou ato, nesta quarta-feira (20), para devolver simbolicamente a placa arrancada de uma exposição na Câmara dos Deputados, que denuncia o genocídio da população negra no Brasil. A mostra, inaugurada ontem no Corredor de Exposições, homenageia o Dia da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro. O painel, com uma charge do artista Carlos Henrique Latuff ...