A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou, nesta quinta-feira (28), audiência pública para debater os impactos nas políticas públicas das restrições orçamentárias que o governo Bolsonaro pretende impor à realização do Censo Demográfico de 2020. O governo reduziu, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o dinheiro reservado para o levantam ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) aprovou nesta quinta-feira (28) requerimentos na CPI do Derramamento de Óleo no litoral brasileiro, solicitando o comparecimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do Comandante da Marinha do Brasil, do presidente da Petrobras, do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do presidente do Ibama, entre outras autoridades, para prestarem esclarecimentos sobre este desastre ambiental. ...

À PGR os parlamentares solicitaram a abertura de uma investigação criminal para apurar a conduta de Guedes, que pode caracterizar crime de responsabilidade. À Comissão de Ética, os partidos cobram a adoção de providências legais e recomendam “a exoneração” de Guedes,  além do encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Federal. A peça diz ...

A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. Após acordo partidário, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da comissão, que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria. O colegiado será composto por 34 titulares e igual número d ...

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” brasileiros. O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência ...

Esta semana, um ato suprapartidário unificou a luta em defesa de um financiamento permanente para a educação básica. Movimentos sociais, entidades ligadas à educação, prefeitos, secretários de educação e parlamentares de diferentes legendas realizaram um ato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) por um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç& ...

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), advertiu nesta quarta-feira (27) para a necessidade de reforçar a precaução em torno do sistema democrático, a fim de garantir o bom funcionamento das instituições brasileiras. Em tom de alerta, o parlamentar que compõe a base aliada do atual governador do Maranhão, Flávio Dino, avalia que as recentes declar ...

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria precisa ser votada pelo Senado até quinta (28), quando perde a validade. Uma das diferenças em r ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) um veto em que Bolsonaro retirava a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta criaria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. Com a derrubada do veto, Bolsonaro t ...

A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, t& ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) participou, na terça-feira (26), do evento Elas na Política, realizado em Brasília pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro, organizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, marcou a discussão dos principais aspectos da efetiva participação das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), participou terça-feira (26) da entrega de uma carta da ativista paquistanesa Malala Yousafzai ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com mais recursos para a educação de indígenas e quilombolas. A entrega foi ...