A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou mais um projeto de lei para o enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. O Projeto de Lei Nº 1443/2020, protocolado na quarta-feira (2), proíbe reajustes de planos de saúde durante a pandemia. Além disso, a proposta determina que os planos não poderão negar atendimento aos seus associados e dependentes por motivo de inadimplência decorrente da crise provocada ...

O governo Bolsonaro editou nova medida provisória (MP 936/20) que autoriza o corte de até 100% nos salários dos trabalhadores. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de quarta-feira (1º). Estudos apontam que a medida vai resultar em perda de renda ao trabalhador, pois a compensação com o seguro-desemprego não vai repor a integralidade ...

Os partidos de Oposição – PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV, PSol e PCB – estiveram reunidos nesta quinta-feira (2) para discutir a conjuntura sob impacto da pandemia de coronavírus na vida do povo brasileiro e na economia nacional. Em nota, as legendas destacam a necessidade de mobilizar os recursos necessários para garantir os equipamentos e a estrutura capazes de combater a pandemia. Consideram que é &ld ...

Desde a detecção dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem discutido saídas para minimizar os impactos da doença e seu avanço no país. Nesse sentido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1184/2020, que concede licença compulsória para exploração de patente de ofício durante o estado de emergência em saú ...

Deputados do PCdoB reagiram na noite de quarta-feira (1) ao anúncio dos vetos de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso que garante renda emergencial às famílias mais vulneráveis e trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19. Os vetos ainda não foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), mas já recebram críticas de parlamentares durante votação na Câmara. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°/04) o Projeto de Lei 985/20, que suspende prazos para que cidadãos e empresas sejam obrigadas a apresentar uma série de obrigações contábeis e fiscais acessórias, durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC). &quo ...

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), em cadeia de rádio e tevê e visivelmente pressionado, Bolsonaro falou em conciliação e mudou o tom do discurso contra o isolamento social da população para combater o coronavírus. Não custou muito para o presidente voltar ao seu estilo agressivo. Nesta quarta-feira (1º), ele postou um vídeo mentiroso de um apoiador falando sobre o desa ...

Sete partidos de oposição (PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Rede e PCB) protocolaram na terça-feira (31) uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Bolsonaro. Os partidos pedem ao Supremo que a comunicação de crime seja enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a avalição do acolhimento da notícia. O presidente está sendo acusa ...

31 de março de 2020. A data marca os 56 anos do golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil. Nesta terça-feira (31), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, usou suas redes sociais para fazer a defesa explícita da data. Em um tuite, Mourão afirmou que “as FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições&rdquo ...

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda, podendo chegar até R$ 1,2 mil por família, em razão da epidemia de coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. De acordo com o texto aprovado, o benefício será destinado a ...

“É um moleque, não é um homem”. Com estas palavras o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), classificou o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em meio à pandemia do coronavírus, percorreu o Distrito Federal neste último domingo (29). “É um moleque, não é um homem. Tem que enfrentar o problema, Jair Bolsonaro, como ...

Em um esforço coletivo, líderes da Câmara estão propondo um auxílio aos estados e municípios enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1161/2020, que estabelece que a União complementará os recursos a serem transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e pelo Fundo ...