O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, autorizou nesta segunda-feira (27), a abertura de inquérito para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao deixar o governo na última sexta (24), Moro afirmou, entre outras coisas, que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal ao ...

O PCdoB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) questionando alguns requisitos impostos pelo governo Bolsonato para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O Decreto 10.316/2020 estabelece que, para receber o benefício, o trabalhador tem de estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ter situaçã ...

Como já estava previsto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu para o lugar de Sergio Moro o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Antes da nomeação, ele dirigia a Advocacia Geral da União (AGU). Para diretor-geral da Polícia Federal (PF), Bolsonaro oficializou o nome de Alexandre Ramagem, que comandava a Agên ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, envolvendo Jair Bolsonaro. O magistrado deu até 60 dias para que Moro seja ouvido e apresente provas das acusações contra o presidente. Ao deixar o governo na sexta-feira (24), o ex-j ...

A crise política decorrente da demissão do ex-ministro Sérgio Moro levou a Oposição a cobrar providências do Poder Legislativo durante a sessão virtual desta segunda-feira (27). É a primeira vez que o Plenário da Câmara dos Deputados se reúne após a demissão de Moro, que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública denunciando tentativas de ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27) emenda da Bancada do PCdoB à MP 907/19, que impede a transferência de 4% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a agência Embratur. A medida provisória, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de s ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar determinação de Bolsonaro que impedia maior controle sobre rastreamento, importação e identificação de armas de fogo pelo Comando Logístico (Colog) do Exército. “A interferência de Bolsonaro, além de beneficiar milícias pelo ab ...

A escolha de Jorge Oliveira para suceder Sergio Moro no Ministério da Justiça, e de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, deve se confirmar nesta segunda-feira (27). Mesmo sem a oficialização dos nomes, as indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem criar um novo escândalo no cenário político do pa&iac ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida provisória foi adotada pelo governo Bolsonaro com o pretexto de subsidiar a produção de estatísticas durante a pandemia do c ...

As denúncias de crimes atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, embasaram pedidos de investigação pelo Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas que entrou com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar, por exemplo, a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal ...

Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro não explicou nada sobre as graves denúncias de sua decisão em interferir na Polícia Federal (PF) e passou a acusar o ex-ministro Sergio Moro que teria lhe proposto um acordo para ser indicado em novembro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeid ...

O governo Bolsonaro inaugura mais um capítulo de crises políticas, após a entrevista coletiva do ministro da Justiça, Sergio Moro, na manhã desta sexta-feira (24). Após concretização da demissão do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro convocou entrevista para anunciar sua saída do governo. Antes, no entanto, o então ministro criticou a "insistência ...