A crise política decorrente da demissão do ex-ministro Sérgio Moro levou a Oposição a cobrar providências do Poder Legislativo durante a sessão virtual desta segunda-feira (27). É a primeira vez que o Plenário da Câmara dos Deputados se reúne após a demissão de Moro, que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública denunciando tentativas de ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27) emenda da Bancada do PCdoB à MP 907/19, que impede a transferência de 4% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a agência Embratur. A medida provisória, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de s ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar determinação de Bolsonaro que impedia maior controle sobre rastreamento, importação e identificação de armas de fogo pelo Comando Logístico (Colog) do Exército. “A interferência de Bolsonaro, além de beneficiar milícias pelo ab ...

A escolha de Jorge Oliveira para suceder Sergio Moro no Ministério da Justiça, e de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, deve se confirmar nesta segunda-feira (27). Mesmo sem a oficialização dos nomes, as indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem criar um novo escândalo no cenário político do pa&iac ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida provisória foi adotada pelo governo Bolsonaro com o pretexto de subsidiar a produção de estatísticas durante a pandemia do c ...

As denúncias de crimes atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, embasaram pedidos de investigação pelo Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas que entrou com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar, por exemplo, a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal ...

Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro não explicou nada sobre as graves denúncias de sua decisão em interferir na Polícia Federal (PF) e passou a acusar o ex-ministro Sergio Moro que teria lhe proposto um acordo para ser indicado em novembro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeid ...

O governo Bolsonaro inaugura mais um capítulo de crises políticas, após a entrevista coletiva do ministro da Justiça, Sergio Moro, na manhã desta sexta-feira (24). Após concretização da demissão do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro convocou entrevista para anunciar sua saída do governo. Antes, no entanto, o então ministro criticou a "insistência ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/20, que fortalece o sistema de assistência social durante o estado de calamidade pública decorrente da emergência do novo coronavírus. O texto autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o atendimento das famílias mais vulne ...

O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, leva o governo Bolsonaro a mais uma crise política. Moro não aceitou a troca de comando na Polícia Federal (PF), hoje sob a chefia de Maurício Valeixo. Ao avaliar o grau de desgaste, Bolsonaro não aceitou o pedido, mas manteve a decisão de mudar a direção da PF. O presidente quer um nome afinado com suas posiçõ ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei (PL) 702/20, da Câmara dos Deputados, que liberava o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta ao trabalho durante os primeiros sete dias, enquanto durasse o período de quarentena. Para justificar o veto, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que a proposta tem redaçã ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A matéria seguiu para a sanção presidencial. A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação d ...