A medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia de Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica, acaba de ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada pelo PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PT, Cidadania, Rede e PV, ped ...

O governo Bolsonaro continua liberando a conta-gotas os recursos para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil. Em uma análise dos recursos autorizados pelo Congresso até o momento, o governo de Jair Bolsonaro executou apenas R$ 118 bilhões, dos R$ 303,5 bilhões já autorizados por meio de MPs aprovadas no Legislativo. De acordo com a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), no ...

Bolsonaro gosta de se valer de uma frase bíblica “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E agora eu lhe digo: é a falta de verdade nas atitudes do presidente que o condena. Esconder números da pandemia é crime. Diz-se que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Se estamos numa guerra contra o vírus, Bolsonaro quer enterrar a verdade junto com as vítimas da pandemia ...

As bancadas do PCdoB, PSol, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira (10) ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979/2020, que permite a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na avaliação dos parlamentares, a ...

O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada na crítica aos outros Poderes. Também ressalta que a ideia de uma autoridade individual acima de todas as outras, agindo como um “moderador”, deve ser rejeitada. “A concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi venci ...

Um novo arroubo autoritário do governo Bolsonaro ganhou destaque na manhã desta quarta-feira (10). O alvo, mais uma vez, foi a educação. Agora, com a edição da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia. A medida, publicada na ediç&atil ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), usou a tribuna nesta terça-feira (9) para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Ministério da Saúde o restabelecimento, na integralidade, da divulgação dos dados sobre a evolução da Covid-19 no país com o formato que vinha sendo adotado at&eacu ...

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (9) a urgência do Projeto de Lei 2013/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e filhos vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Agora, o projeto não pode mais ser retirado de pauta e deve ser votado nas próximas sessões. A proposta determina que, con ...

Após as ameaças de sonegação de dados sobre a pandemia de coronavírus e a divergência dos números apresentados no último domingo (7), a Comissão Externa da Câmara que trata de ações contra o coronavírus recebeu, nesta terça-feira (9), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Terceiro ministro a ocupar a Pasta em um ano e meio de governo Bolso ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. A decisão é resultado da análise de uma ação apresentada pelo PCdoB, Rede Sustentabilidade e PSol no domingo (7), após ameaças do governo de sonegação dos dados. Moraes d ...

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinou portaria nesta segunda-feira (8) que anula quase 300 anistias concedidas a perseguidos políticos durante a ditadura militar. De acordo com a ministra, “a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo” justifica a decisão publicada no Diário Ofi ...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na denúncia, protocolada em março, a legenda acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postu ...