A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (13) requerimento de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o corte de 18,2% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021, o que representa R$ 4,2 bilhões a menos para a Pasta. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilh ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou celeridade do presidente Jair Bolsonaro na sanção do Projeto de Lei (PL) 2824/2020, do qual é coautora, e que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Senado e agora aguarda sanção de Bolsonaro para virar lei. “Agora é hora de pressionar o presidente para que o PL 2824, que prevê aux&i ...

Contra o voto da Bancada do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais. Os recursos são recolhidos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz o repasse aos autores e compositores. A alteração nas regras dos direitos autorais estava dentro de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), requerimento de urgência para tramitação do PL 1721/2020, que suspende a cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT Taxista - linha de crédito criada dentro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para assegurar acessibilidade financeira ao taxista autônomo na aquisição de seu instrumento de trab ...

A proposta de reforma tributária do governo mal começou a ser discutida e já vem causando polêmica. Enquanto promete prorrogar desencargos a entidades religiosas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim da isenção de tributos para livros. A proposta foi repudiada por deputadas do PCdoB. Para Alice Portugal (BA), o governo deveria investir em políticas de incentivo à leitura em vez d ...

Em uma coletiva no começo da noite de quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmaram compromisso com o respeito ao teto de gastos. A manifestação à imprensa aconteceu após uma reunião com ministros do governo. Segundo Bolsonaro, no encontro as lideranças acordaram apoio ao respeito ao teto, &agra ...

O PCdoB, juntamente com o PSol, PSB e PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), na terça-feira (11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento e que, na prática, libera a privatização de serviços desta natureza. O objetivo da cautelar é suspender im ...

Nesta quinta-feira (13), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ironizou a contratação de Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, como professor de uma universidade de Brasília. A partir de setembro, Moro, que é também ex-ministro da Justiça e atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá dar aulas sobre combate à corrupção, lavagem de dinheiro e Esta ...

Deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial à regulamentação da profissão de historiador. Em abril, Jair Bolsonaro havia vetado integralmente o Projeto de Lei 368/2009, alegando que a proposta legislativa ofenderia o direito fundamental previsto na Constituição ao “restringir o livre exercício profissional”. Quatro meses depois do veto, os parlamentares c ...

Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLN 17/2020, enviado pelo governo, que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 10 milhões), Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 196 milhões, inclusive para Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional de Segurança Públi ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse nesta quarta-feira (12) que não é normal naturalizar as mais de cem mil vidas perdidas por coronavírus no Brasil e que é preciso combater os negacionistas. “Precisamos gritar ao pé do ouvido dos que acham que dá pra normalizar, conviver com naturalidade de rotina, com mais de 100 mil mortos pela Covid-19! Não é normal, dava pra ter evitado m ...

Após construção de acordo, deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (12), o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação dos incentivos fiscais ao cinema. O texto havia sido aprovado em meados de dezembro de 2019 pelo Parlamento e vetado integralmente por Jair Bolsonaro no final daquele mês. Agora, o texto vai à promulgação e o Regime Especial de Tributação para De ...