O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em casos permitidos por lei. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", com intuito de substituir uma proposição editada em 28 de agosto. A portaria, assinada pelo ministro Eduardo Pazuello, retira do texto o trecho que determinava à equipe m&eacu ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (23) requerimento cobrando informações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação. O governo federal anunciou que iria disponibilizar, já no início do segundo semestre, internet gratuita, por rede móvel, para alunos em situação de vulnerabilidade ...

Os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Orlando Silva (PCdoB-SP) comentaram nesta quarta-feira (23) o surgimento de um novo capítulo na série de maracutaias envolvendo o clã Bolsonaro. “Da série Mamatas dos Bolsonaro, capítulo de hoje: Carlos Bolsonaro comprou imóvel de R$ 150 mil em dinheiro vivo”, disse Jerry, ao comentar a denúncia feita pelo jornal Estadão. ...

A Câmara concluiu nesta terça-feira (22) a votação da proposta que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados aprovaram as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2824/20. O texto segue para sanção. Um dos pontos previstos na proposta é a concessão de auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhad ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A CNH ter&aacut ...

Deputadas do PCdoB voltaram a cobrar esta semana a votação da Medida Provisória (MP) 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. No entanto, diferentemente do que propõe o governo Bolsonaro – que reduziu o benefício para R$ 300 –, os parlamentares querem a manutenção do valor em R$ 600. “Nós votamos aqui a ajuda emergencial de R$ 600, podendo cheg ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um substitutivo ao PL das Fake News, votado no Senado. No texto, Orlando prevê a criminalização da disseminação de notícias falsas com pena de até 5 anos para os responsáveis por promover, constituir ou financiar serviços de robôs e de disparos em massa. Em entrevista ao jornal O G ...

Quem apostou num discurso repleto de mentiras não se decepcionou. Na abertura da 75ª edição da Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada nesta terça-feira (22), de forma virtual, Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é “vítima de uma campanha brutal de desinformação” sobre a Amazônia e o Pantanal e chegou a culpar indígenas e caboclos pelas queimadas que devas ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) usou o tempo da liderança da Minoria da Câmara, na sessão desta segunda-feira (21), para conclamar o Parlamento a impedir que Bolsonaro destrua o Brasil. "Esse governo é mercador da morte, acumplicia-se em crimes ambientais, em desmatamento, em garimpo ilegal, não faz fiscalização e regulação ambiental, minimizou os efeitos da pandemia, como ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ser cúmplice das queimadas no Pantanal e Amazônia. A fala fez referência ao dia da árvore, comemorado nesta segunda-feira (21). “Dia da Árvore em tempos de fogo na mata e destruição criminosa sob cumplicidade de Bolsonaro”, disse o parlamentar. Com recorde de queimadas no Pantanal e ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) rebateu nesta segunda-feira (21) o colega de Parlamento, Daniel Silveira (PSL-RJ). Aliado de Jair Bolsonaro, Silveira escreveu em suas redes sociais que “as máscaras estão adoecendo as pessoas ”e que só usa o acessório “em locais que idiotas enchem o saco”. O deputado não apresentou qualquer prova ou argumento científico para embasa ...

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. O texto será enviada ao Senado, onde precisará ser votada até esta terça (22), último dia de vigência. O reajuste apenas recompõe perdas salariais de policiais e bombeiros do Distrito F ...