Integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados reuniram-se nesta terça-feira (1º) com familiares de João Alberto Silveira Freitas, 40, cliente negro que foi assassinado por seguranças de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS), no dia 19 de novembro. Além de ouvir os familiares de João Alberto e movimentos sociais, os membros da Comissão ainda se reunirão com o govern ...

O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), autor do projeto, avalia que não há motivo para o titular de uma Eireli não poder constituir outras empresas dessa modalidade. "Até por considera ...

Sem nenhum diálogo com os estudantes, conselhos, secretarias e entidades do setor educacional, o governo Bolsonaro promoveu a redução de 8,7% no custo aluno/ano, diminuindo de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56 o valor mínimo investido anualmente por estudante da rede pública, o que inclui o salário dos docentes. Para barrar a medida, deputados da bancada do PCdoB apresentaram nesta terça-feira (1º) o Pr ...

Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que o desmatamento na Amazônia cresceu 9,5% de agosto de 2019 a julho de 2020, em comparação com o período anterior, que analisou os dados de 2018 a 2019.  Foram derrubados 11.088 km² de floresta nesse intervalo de tempo apesar da presença do ...

As deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticaram nesta segunda-feira (30) a decisão do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato Sergio Moro de assumir cargo na diretoria da consultora norte-americana Alvarez & Marsal, que atua em processos de recuperação judicial de empresas. Entre elas, Odebrecht e OAS, ambas investigadas pela L ...

Após a crise diplomática criada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que lançou ataques contra a China e o sistema 5G da Huawei, o Legislativo deverá criar um grupo de trabalho para fiscalizar a implantação da nova tecnologia no Brasil. A líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Perpétua A ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Perpétua Almeida (AC), tratou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, sobre a importância da mobilização da sociedade para o enfrentamento desta dura realidade. “Começa hoje a campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. ...

O maior jogador da história da Argentina e lenda do futebol mundial, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos. O craque argentino sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre. No início do mês, Maradona havia passado por uma cirurgia no cérebro para drenar uma hemorragia. Deputados do PCdoB lamentaram a morte do craque do futebol em suas redes sociais. &ldq ...

A líder do PCdoB na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os países do Brics, deputada Perpétua Almeida (AC), o presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), protocolaram um requerimento para que o Plenário da Câmara delibere sobre o ...

Parlamentares de diferentes partidos no Congresso Nacional reagiram com indignação às declarações do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), acusando a China de praticar “espionagem” na implantação da tecnologia 5G de telefonia celular.  O filho de Jair Bolsonaro disse que o Brasil apoia projeto coma ...

No Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) usou suas redes sociais para cobrar a votação do Projeto de Lei (PL) 1444/2020, que prevê celeridade na aplicação da Lei Maria da Penha durante a pandemia, por meio da saída do agressor da casa ou o abrigo da vítima em uma casa de apoio. A proposta foi aprovada na Câmara em julho e ...

O Brasil é um dos países que pior enfrentou a Covid-19. Os índices continuamente altos de contaminação e óbitos causados pela doença demonstram o descaso e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro em lidar com a pandemia. E as consequências dessa desastrosa atuação recaem sobre as populações mais vulneráveis e que deveriam concentrar maior atenção. Uma dela ...