"Pra que essa ansiedade, essa angústia?", indagou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (16), durante apresentação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. A declaração foi duramente criticada por parlamentares, que lembraram o número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia. “Pois é, & ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) responsabilizou o governo Bolsonaro pela queda do Brasil no Relatório de Desenvolvimento Humano, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Pelo levantamento divulgado na terça-feira (15), o Brasil deixou a posição 79, de 2018, e ocupa agora a 84, cinco a menos. “Essa imagem é resultado de uma política baseada em mentiras e no ódio ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) entregou nesta terça-feira (15) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 577 mil assinaturas coletadas em defesa da manutenção do orçamento emergencial para a Saúde no Brasil em 2021, ou seja, R$ 168,7 bilhões. O valor corresponde ao piso de 2020 somado ao recurso emergencial para a pandemia. O projeto do governo é de apenas R$ 123,8 bilhões ...

A pressão popular e a articulação dos setores educacionais no Senado garantiram a costura de um acordo pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para impedir as mudanças na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aprovadas na Câmara na última semana. Com isso, ...

O Senado deve votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recur ...

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 133/20, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações. A proposta prevê repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037 e será enviada à sanção presidencial. Do valor total dos repasses, R$ 4 bil ...

As entidades que integram a Frente Pela Vida lançam nesta terça-feira (15), às 14 horas, a campanha O Brasil precisa do SUS. O evento, com transmissão nas redes sociais a partir da TV Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), terá a presença de representantes da sociedade civil, da saúde, ciência, tecnologia & inovação, comunicaçã ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo Bolsonaro esclareça, no prazo de 48 horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e quais serão as fases planejadas. A decisão foi tomada após o governo entregar um plano de vacinação sem conte ...

Com a intenção de assegurar e resguardar as prerrogativas dos advogados, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou e aprovou requerimento de urgência para que o Projeto de Lei 5284/2020, de autoria do deputado Paulo Abi-Acke (PSDB-MG) seja votado o mais rápido possível. O PL, que atende reivindicação da OAB nacional e das seções das OAB’s estadu ...

Cinco dias após o governo Bolsonaro anunciar a isenção para importação de armas de fogo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14),  a medida. Com isso, fica mantido o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma. A decisão, no entanto, ainda será submetida à análise do plenário do Supremo, em da ...

Deputados do PCdoB reagiram à possível fraude no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após apresentação do documento, um grupo de pesquisadores citados como colaboradores do plano do governo Bolsonaro disse não ter tido acesso ao documento encaminhado à Corte. Em nota assina ...

O comportamento errático da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde na definição de regras claras para a aprovação e aquisição de vacinas contra a Covid-19 pode levar à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (10), líderes da v ...