A Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o governo federal a gastar R$ 2,5 bilhões para compra da vacina do acordo internacional chamado de Covax Facility. O texto foi ampliado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), para estabelecer regras de vacinação e aquisição de outras vacinas. O substitutivo determina que a Agência Nacional de Vigil&ac ...

A secretaria nacional da Mulher do PCdoB divulga nota nesta quinta-feira (17) de solidariedade e repudia “todas as formas de violência contra mulher” em referência ao abuso sexual sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSol) em plena sessão que votava o orçamento na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. O vídeo mostra claramente o deputado Fernando Cury (Cidadania) encostando e passando ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18): o PL 4320/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e o PLP 135/2020, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos a 18, o Projeto de Lei Complementar 135/20, do Senado, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação de seus recursos em fundos de investimento. Texto segue para sanção. Atualmente, o fundo é considerado apenas de natureza contábil, ou seja, não pode ...

A batalha em torno da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está perto do fim. Após acordo, deputados mantiveram o entendimento do Senado e garantiram, nesta quinta-feira (17), por 470 votos contra 15, que os recursos do Fundeb sejam destinados apenas às escolas púb ...

Após participar de uma transmissão organizada pela Agência Servidores para apresentar a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quinta-feira (17), o vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA) foi homenageado com o “Prêmio Relevância.” A honraria é concedida pela Agência Servidores e por um conjunto de instituições ...

Sob obstrução dos deputados governistas, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quinta-feira (17) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A matéria voltou à Casa após os senadores retirarem do texto a inclusão no benefício para escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino té ...

A tecnologia 5G é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados de internet por celular. A promessa é de uma velocidade muito maior, conexões mais estáveis e a possibilidade de mais acessos simultâneos sem perda da qualidade. Com a utilização de faixas de radiofrequência, a ideia é aumentar a estrutura da banda larga fixa que vai ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A proposta, que serve de referência para Lei Orçamentária Anual (LOA), está sendo analisada este ano diretamente pelo Congresso Nacional, sem parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), a ...

Junto com a bancada federal do Acre, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida, esteve mais uma vez na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (16), para cobrar explicações sobre os constantes reajustes na tarifa de energia do Acre. Na reunião, a parlamentar ressaltou o seu desejo de não votar a Medida Provisória do Governo que reduz em 11% a conta de energ ...

O atraso na campanha de vacinação contra o coronavírus no Brasil significa o aumento avassalador de vidas perdidas. Mais de 180 mil pessoas já morreram em meio à irresponsabilidade do governo Jair Bolsonaro. O que mais importa, neste momento, é usar a ciência para viabilizar o acesso dos brasileiros a todas as vacina ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta quarta-feira (16) que a vacinação contra a Covid-19 deve ajudar na retomada gradual da atividade econômica brasileira. Ele também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe por “não enxergarem o óbvio”. “A estupidez de Bolsonaro e seus perversos o faz cego para a obviedade que a vacinação, ...