Partidos da Oposição na Câmara protocolaram nesta quarta-feira (17) representação no Conselho de Ética contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Para PCdoB, PT, PSol, PSB, PDT e Rede, o deputado bolsonarista precisa ter o mandato cassado, após divulgação de vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito. Nesta quarta, a prisã ...

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), após ataques ao STF e apologia ao AI-5. A prisão havia sido decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que apura ofensas e fake news contra a Suprema Corte. Líder do PCdoB na Câmara ...

Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (17), os partidos da Liderança da Minoria/Oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol e Rede) deliberaram: -  Os partidos representarão coletivamente o deputado DANIEL SILVEIRA (PSL-RJ) ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossa bancada. Consideramos que o deputado QUEBROU O DECORO ao atacar ...

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O plenário da Suprema Corte vai decidir ainda nesta quarta-feira (17) se mantém a prisão. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato segui ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (11), Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, um projeto na Câmara dos Deputados propondo a criação do "Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger", que deverá ser concedido pela Casa, anualmente, a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científ ...

O impacto da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe atingiu as mulheres com mais intensidade, gerando um retrocesso de mais de uma década nos avanços alcançados em termos de participação no mercado de trabalho. A conclusão é do "Relatório Especial COVID-19 N⁰ 9: A autonomia econômica das mulheres na recuperaç& ...

Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a Covid-19. O objetivo é coibir a prática que vem sendo denunciada desde o início da vacinação contra o novo coronavírus, além de outros desvios. O texto tipifica os crimes de inf ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, que institui sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19. Conforme o projeto aprovado, até 140 ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. De acordo com o substitutivo ...

Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados formado para acompanhar a implantação do 5G no Brasil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) informou que o grupo vai ouvir o Ministério da Defesa sobre segurança nacional no dia 24 de fevereiro. Trata-se da mesma data prevista pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leunardo Euler, para retomar a análise ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar (PLP 19/19) do Senado, que confere autonomia ao Banco Central e prevê mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato do presidente da República. Na avaliação da Bancada do PCdoB, com a instituição de mandatos fixos da diretoria, não coincidentes com o do presidente da Rep&ua ...

Os funcionários do Banco do Brasil realizam paralisação nacional por 24 horas nesta quarta-feira (10), para protestar contra a reestruturação implantada unilateralmente pelo governo Bolsonaro e a diretoria do banco para privatizar a instituição financeira. Na reestruturação, o governo Jair Bolsonaro vai desligar 5 mil funcionários e fechar, neste semestre, 361 unidades do Ban ...