A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5238/20, que impede e pune atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A relatoria da matéria é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 5238/20 está apensado ao PL 5096/2020, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e outras parlamentares, além de mais quatro projetos. As propostas vedam e punem o u ...

A deputada federal, Professora Marcivânia (PCdoB-AP), criticou esta semana, por meio de suas redes sociais, a política de aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, adotada recentemente pelo governo gederal, prejudicando toda uma população e, ainda mais, os menos favorecidos. “Para o povo brasileiro o custo do gás de cozinha acima de 100 reais, na prática, significa me ...

O país registrou nesta quarta-feira (2) o dia mais mortal desde o início da pandemia de Covid-19. Conforme o Painel Conass, plataforma lançada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o número de mortos pela pandemia atingiu a marca de 1.910 mortes em 24 horas. Com isso, o total de vítimas supera os 259,2 mil. Segundo o painel, que tem atualização diária até as ...

A Liderança da Minoria na Câmara protocolou, nesta quarta-feira (3), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), Eduardo Gomes Salgado, na publicação de um ofício que pede a tomada de provid&ecir ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão das medidas de isolamento decretadas para conter a pandemia de Covid-19. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Renata Abreu (Podemos-S ...

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia – sofreu um tombo de 4,1% em 2020, numa demonstração de que governo Bolsonaro não foi capaz de “salvar a economia”, como anunciou o presidente da República.  Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta qua ...

O Brasil registrou nesta terça-feira (2), pelo quarto dia consecutivo, recorde na média móvel de mortos pela pandemia. Segundo o consórcio de veículos de imprensa foram 1.726 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, enquanto o Ministério da Saúde registrou 1.641. Em ambos os casos é o maior recorde desde o início da pandemia. No total, são 257.562 óbitos pela impre ...

O Senado vai votar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) para resgatar o pagamento do auxílio emergencial para os milhões brasileiros que estão sem renda em decorrência da pandemia do coronavírus. Para garantir esse direito aos trabalhadores, o governo Bolsonaro faz chantagem: quer aprovar junto vários dispositivos ou penduricalhos que vão aprofundar a austeridade f ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando que a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 faça uma visita técnica à União Química para verificar a capacidade do laboratório de produção da vacina Sputnik V. A ideia é, se constatada a capacidade, pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi ...

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria, que perde a vigência à meia-noite de quarta (3), ainda precisa s ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada pelos senadores permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imuniza&cce ...

Deputados do PCdoB cobraram nesta semana a votação do Projeto de Lei (PL) 463/2021, que estabelece a retomada do pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600. A proposta, apresentada pela legenda no início deste ano, propõe o pagamento do benefício enquanto a taxa de transmissão do vírus causador da Covid-19 estiver acima de 0,90. O pagamento do benefício só seria interrompido depois ...