A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quinta-feira (18) o requerimento 273/21, cobrando explicações do Ministério da Saúde sobre a possível distribuição de “kit Covid” a indígenas. Reportagem publicada na ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) 3477/2020, que previa acesso gratuito à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, determinava a destinação de recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantissem internet gratuita, em razão da adoção ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei (PL) 5096/2020 e seus apensados, que impede atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A autoria do projeto é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros 25 parlamentares. O objetivo da proposta é vedar e punir o uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos autos processuai ...

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia do novo coronavírus. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda estende o prazo de validade de prescrições m& ...

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) vetos feitos por Jair Bolsonaro a diversas propostas aprovadas por deputados e senadores. Um acordo de líderes permitiu a rejeição de nove vetos do presidente a projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados. Ao todo, 11 projetos tiveram vetos derrubados pelos parlamentares.  Ao fazer um balanço dos vetos apreciados, o líder do PCdoB na Câ ...

O cardiologista Marcelo Queiroga assumirá nesta quinta-feira (18) o cargo de ministro da Saúde, no lugar do general Eduardo Pazuello, que deixa a Pasta com o país registrando quase três mil óbitos diários por Covid-19. “Nada será resolvido na base do cacete. Vamos resolver na base do diálogo”, disse o novo ministro numa entrevista exclusiva à jornalista Mônica Bergamo, publicada ne ...

A política negacionista de Bolsonaro na gestão da pandemia tem tido impacto na sua avaliação entre os brasileiros. Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada na terça-feira (16), aponta que 54% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente na gestão da crise provocada pelo novo coronavírus. Na pesquisa anterior, realizada em janeiro, o índice era de 48%. Segun ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a nova lei do gás, que muda o marco regulatório do setor. A proposição prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Na prática, tira a Petrobras desta etapa da cadeia ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/e ...

A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina e a maior geradora de energia do Brasil. Estão ligadas à ela 48 hidrelétricas, 12 termelétricas e 2 usinas nucleares. Essa riqueza, entretanto, corre o risco de pertencer ao capital externo com a Medida Provisória 1031/2021, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, na qual são autorizados os estudos para a privatiza&cced ...

O governo Bolsonaro vai pagar R$ 150 para 20 milhões de famílias, que representam 43% do total de beneficiados da nova rodada do auxílio emergencial. Segundo apurou o Estadão, essas famílias estão na chamada categoria “unipessoal”, ou seja, composta por uma única pessoa. Mais 16,7 milhões possuem mais de um integrante e receberão R$ 250. Os R$ 375 vão beneficiar 9,3 milh ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comentou, em suas redes sociais nesta segunda-feira (15), sobre a reforma administrativa do governo Bolsonaro, que trará uma série de prejuízos aos serviços públicos prestados à população, piorando o atendimento e ampliando desigualdades. A PEC 32/20 deverá ter sua admissibilidade discutida ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Ju ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento solicitando realização de audiência pública para ouvir o secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, sobre a aplicação e extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.  O agravamento da pandemia nestes primeiros meses de 2021 prejudicou ainda mais a exec ...