Após a promulgação da Projeto de Emenda Constitucional (PEC 186/19) pelo Congresso na último dia 15,  estipulando o teto dos gastos com a renda emergencial em 44 bilhões de reais no ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória 1039, na última quinta-feira (18), que define como será a nova rodada do auxílio. Leia também:  ...

O PCdoB, um dos partidos que atuou na implantação do auxílio emergencial de R$ 600 em 2020, segue na luta para garantir a extensão do benefício com o mesmo valor-base em 2021. Para garantir que o governo Jair Bolsonaro não diminua as parcelas mensais a até R$ 150, os deputados ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, ...

A Medida Provisória 1.037/21, que trata do novo auxílio emergencial, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (19/3). A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou emenda à MP estabelecendo auxílio emergencial extraordinário, no valor de R$ 600, para as famílias acreanas que viveram o drama da alagação no Acre. No mês passado, a congre ...

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam encerrados inquéritos e ações penais instaurados com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) contra pessoas que manifestaram críticas sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19. De acordo com a DPU, há um “quadro de crescimento vertigin ...

Quase 300 mil mortes por Covid-19 no Brasil, falta de leitos nas UTIs, vacinação lenta, mas o futuro novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já aderiu à cartilha bolsonarista e disse, em conversas informais, que vai checar nos hospitais se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid. A informação foi dada pelo colunista do Globo Lauro Jardim. Segundo Jardim, Queiroga, que ainda nã ...

O Brasil passa pelo momento mais grave da pandemia desde março de 2020, quando o primeiro caso foi registrado no país. Com mais de 287 mil mortes, colapso no sistema de saúde, falta de leitos em UTIs, e lentidão na imunização da população por falta de vacinas, muitos governadores determinaram o fechamento de atividades não essenciais e toque de recolher, numa tentativa extrema de diminuir a transmi ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quinta-feira (18) o requerimento 273/21, cobrando explicações do Ministério da Saúde sobre a possível distribuição de “kit Covid” a indígenas. Reportagem publicada na ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) 3477/2020, que previa acesso gratuito à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, determinava a destinação de recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantissem internet gratuita, em razão da adoção ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei (PL) 5096/2020 e seus apensados, que impede atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A autoria do projeto é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros 25 parlamentares. O objetivo da proposta é vedar e punir o uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos autos processuai ...

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia do novo coronavírus. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda estende o prazo de validade de prescrições m& ...

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) vetos feitos por Jair Bolsonaro a diversas propostas aprovadas por deputados e senadores. Um acordo de líderes permitiu a rejeição de nove vetos do presidente a projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados. Ao todo, 11 projetos tiveram vetos derrubados pelos parlamentares.  Ao fazer um balanço dos vetos apreciados, o líder do PCdoB na Câ ...

O cardiologista Marcelo Queiroga assumirá nesta quinta-feira (18) o cargo de ministro da Saúde, no lugar do general Eduardo Pazuello, que deixa a Pasta com o país registrando quase três mil óbitos diários por Covid-19. “Nada será resolvido na base do cacete. Vamos resolver na base do diálogo”, disse o novo ministro numa entrevista exclusiva à jornalista Mônica Bergamo, publicada ne ...