Preocupada com o crescente número de casos de Covid-19 no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, nesta terça-feira (6/4), o Projeto de Lei 1.222/2021 que determina a distribuição de máscaras para os desempregados, os beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família e do benefício de prestação continuada (BPC). Na avaliaç&atild ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base do Projeto de Lei 948/21, que permite às empresas privadas a compra e aplicação de vacinas contra a Covid-19 destinadas à imunização gratuita de seus empregados. Foram 317 votos favoráveis; 120 contrários; e duas abstenções. Segundo o substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF), poderão ser com ...

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou, nesta terça-feira (6), a troca no comando da Polícia Federal (PF). Em rede social, o delegado Paulo Maiurino foi anunciado como novo diretor-geral da PF. Estratégico para Bolsonaro, o comando da PF foi alvo da crise entre o presidente e o então ministro da Justiça Sergio Moro em 2020. Ao sair do governo, Moro denunciou tentativas de Bolsonaro de acabar com a autono ...

As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com suas lideranças partidárias (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade), repudiam o comportamento antidemocrático do gerente-geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Grey de Campos Zonzini, por perseguir trabalhadores da empresa que lutam contra a criminosa privatização do ativo estratégico pertencente à Pe ...

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Já são 332.752 vidas interrompidas pela doença desde 2020. O colapso no sistema de saúde se agrava a cada dia, enquanto brasileiros aguardam vagas nas UTIs e a vacinação da população segue lenta. Aliado a este já crítico cenário, soma-se a fome.  Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimen ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao pleno a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6768, protocolada pelo PCdoB no dia 23 de março. A legenda contesta a redução do auxílio emergencial que começa a ser concedido pelo governo Bolsonaro esta semana e pretende retomar o valor de R$ 600. “O PCdoB atuou fortemente no Congresso Nacional em defesa do aux ...

Deputados da Comissão de Cultura da Câmara classificaram de “perseguição política” a paralisação nas atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na liberação de recursos para produções já contempladas em editais da agência. Convidado para o debate na comissão, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, alegou que a ques ...

O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foram vítimas, neste final de semana, do gabinete do ódio bolsonarista que espalhou nas redes sociais fake news contra as duas lideranças políticas. No caso do deputado, um vídeo circulou como sendo um filho dele acusado de não pagar programa com dois travestis. Ocorre que o rapaz que ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização ou extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A parlame ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 795/21, que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial aos profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para deliberação dos deputados. Se não houver alteração na Câmara, a proposta vai à sanção presidencial. O avanço da pauta foi comemorado por deputados ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento cobrando esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do secretário Especial Interino de Comunicação Social, Flávio Viana, sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado kit Covid. Reportagem da Agência Pública, feita a partir de ...

O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (31) quatro projetos com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19, que tiveram pedidos de urgência aprovados nesta semana. A primeira proposição a entrar em votação foi o Projeto de Lei 639/21, que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba ...