Em debate realizado nesta segunda-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a admissibilidade da proposta da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), a vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), rechaçou o texto apresentado pelo governo Bolsonaro afirmando que ele é, na verdade, uma “granada no bolso do servidor”. &ldq ...

Garantir recursos permanentes para a cultura. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1518/21, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural. O texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tem como base a parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com ...

O líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou o veto de Bolsonaro de R$ 200 milhões para financiar o desenvolvimento da vacina “100% brasileira” contra a Covid-19 anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Absurdo! O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina contra Covid-19 “100% br ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deve começar a funcionar na próxima semana no Senado, está movimentando o governo federal. Além de tentar atrasar os trabalhos do colegiado e mudar sua composição, agora entraram em jogo declarações de aliados bolsonaristas para isentar o presidente da República da responsabilidade sobre a condução do combate &agrav ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que, ao participar da Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro deu mais uma demonstração de que continua com sua prática de “dizer uma coisa e fazer outra”. “Como se diz no popular, ‘afinou’, mudou o tom. Tentou melhorar sua imagem ao definir metas para o ...

Parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, PDT e PT enviaram uma carta esta semana à Organização Mundial do Comércio (OMC) endossando a posição apresentada pela África do Sul e Índia à organização a favor da quebra de patentes de produtos usados no combate ao novo coronavírus. A posição dos parlamentares no documento se contrapõe à declarada pelo governo ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 1943/19, que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC), a uma proposta apresentada pela deputada Professora Rosa ...

Desde que assumiu a Presidência da República, Bolsonaro e sua equipe trabalham pelo desmonte das políticas ambientais. Aumento do desmatamento na Amazônia, ataques a ONGs, desprezo por financiamento internacional, desmonte dos órgãos de fiscalização, incentivo – mesmo que indireto – às ações ilegais de madeireiros e garimpeiros são algumas das ações do g ...

A realização da Cúpula do Clima nesta quinta-feira (22) — Dia Mundial da Terra — e sexta-feira (23) vai explicitar ao mundo, mais uma vez, a deplorável política ambiental brasileira levada a cabo pelo presidente Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, colocando o país novamente em situação vexatória no plano internacional. O tema tem sido abordado por ...

A Câmara aprovou, já na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 795/21 (do Senado) que reformula a Lei Aldir Blanc, para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto permite que os recursos destinados a estados e municíp ...

A Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas durante pandemias e calamidades públicas. A única exceção é para quando as condições sanitárias do estado ou município impedirem o funcionamento das unidades escolares. A matéria será analisada pelo Senado. O projeto, apresentado pela depu ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (20), por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados atualmente em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública. Pelo texto, a União manterá para si apenas os servi&cce ...