“Cerimonias de luto estão entre as primeiras expressões simbólicas da espécie humana desde os tempos mais remotos. Mesmo em tempos de catástrofe é necessária uma despedida digna. Por isso, fazemos aqui uma cerimônia de afeto, respeito às mais de 416 mil vidas que se foram.” Com essas palavras, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), deu iníc ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemoraram a aprovação pelo Senado, nesta quinta-feira (6), da Medida Provisória (MP) 1012/2021, que prorroga o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022. Agora, a matéria segue para sanção presidencial na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2021. ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. De acordo com o substitutivo da deputada Carla Dickson (Pros-RN), a semana ocorrerá anualmente em março. Entre os objetivos da atividade estão contribuir para a difusão do conhecimento sobre a Lei Maria d ...

A operação policial realizada nesta quinta-feira (6) no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, repercutiu no plenário da Câmara. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, usou a palavra para repudiar a violência da intervenção das forças policiais, que foi a mais letal da história do estado com 25 mortos. Jandira cobrou explicações sobre a chacin ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 54/21, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ao encaminhar o voto favorável do PCdoB, a deputada Perpétua Almeida (AC) destacou que o partido sempre defendeu o auxílio emergencial de R ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento nesta quarta-feira (05) solicitando realização de audiência pública para discutir as pautas de reivindicações da classe circense. “Os profissionais circenses reclamam com razão a ausência de medidas de proteção do Poder Público diante dos efeitos da pa ...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a desferir ataques contra a China. Num pronunciamento proferido na quarta-feira (5), o presidente sugeriu que o país asiático se beneficiou da pandemia, fazendo alusão de que a Covid-19 pode ter sido criada em laboratório. O comentário causou um lastro ainda maior no desgaste diplomático. O deputado Daniel Almeida, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, rechaç ...

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), afirma que o alinhamento do governador Wilson Lima (PSC) com Jair Bolsonaro na pandemia transformou Manaus em um laboratório gerador da nova cepa de Covid-19, que matou milhares de pessoas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o vice-governador afirmou que Lima levou ao estado a política de imunidade de rebanho, tese defendida pelo presidente da Repú ...

O terceiro dia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado começou com polêmicas. Em depoimento à CPI, nesta quinta-feira (6), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recusou-se a responder uma pergunta sobre o uso de cloroquina para tratamento da Covid-19. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tentou, insistentemente, saber se o ministro compartilhava da visão do presid ...

No momento em que o Brasil ultrapassa as 410 mil mortes por Covid-19 e não vê perspectiva, a curto prazo, para a contenção dos casos dada a omissão do governo Bolsonaro, o PCdoB, junto com outras legendas de esquerda, mantém a defesa de um auxílio emergencial maior à população mais carente. Após mais de dois meses de sua apresentação, o PL 463/21, da bancada do ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4139/21, do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.  O Pronampe original teve a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2020. O projeto autoriza a União a aumentar, até o fim de 2021, sua participaç&a ...

Com apoio do PCdoB, o plenário aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O PNC foi instituído em 2010 com duração de dez anos e sua vigência acabaria em dezembro do ano passado. A relatora da medida, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), incluiu outros dispositivos na lei que instituiu o PNC (Lei n&ord ...