O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tenta emplacar a tese de que sua gestão não gerou qualquer atrito com a China que pudesse dificultar a importação de insumos para a produção da vacina contra o novo coronavírus. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado nesta terça-feira (18), Araújo declarou que h&aacu ...

O debate em torno da quebra de patente de vacinas contra a Covid-19 ganhou ainda mais força esta semana. Após anúncio do apoio dos Estados Unidos, esta semana foi a vez da China anunciar adesão à proposta. Nesta segunda-feira (17), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Zhao Lijian, afirmou que apoia o apelo dos países em desenvolvimento pela renúncia aos ...

Parlamentares do PCdoB seguem mobilizados contra a privatização da Eletrobras. A Medida Provisória 1031/2021, do presidente Jair Bolsonaro, que propõe a “desestatização” da empresa, está na pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda nesta terça-feira (18). A entrega de mais este patrimônio resultará em prejuízos à soberania nacional e ao povo brasile ...

A votação da Reforma Administrativa avançou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara esta semana. Após duas horas de obstrução da Oposição na segunda-feira (17), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, Darci de Matos (PSD-SC), concluiu a leitura do parecer favorável à admissibilidade da mat&e ...

A inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no programa de desestatização do governo Bolsonaro foi criticada por parlamentares e debatedores, durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (14) na Câmara dos Deputados. O assunto foi discutido em reunião conjunta das comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informá ...

Antes que o governo Bolsonaro publicasse a sanção, com vetos, da prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc na quinta-feira (13), o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia garantido um dia antes a utilização dos mais de R$ 700 milhões da lei até o final de 2021. A decisão do TCU foi comemorada pela presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 1034 que, entre outras medidas, prevê a suspensão do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com o argumento de isenção provisória sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. A medida é alvo de críticas na Câmara, e já existe movimentação de deputados e entidades para barrá-la. ...

A Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. O texto segue agora para análise do Senado. De acordo com o substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT), a ...

A Covid-19 já vitimou quase 430 mil brasileiros desde o início da pandemia. No entanto, caso a postura do governo brasileiro em relação à pandemia fosse outra, muitas vidas poderiam ter sido preservadas. A avaliação é dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara, a partir do depoimento do presidente da Pfizer da América Latina e ex-presidente da farmacêutica no Brasil, Carlos Murillo, ne ...

Um importante avanço em defesa da vida foi conquistado nesta quarta-feira (12). O Projeto de Lei (PL) 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina o afastamento das grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração, foi sancionado e virou lei, após quase um mês da aprovação no Senado. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (13). ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de resolução PRC 35/21 do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que modifica diversas regras de discussão e votação de projetos no plenário. Entre os vários pontos modificados, o projeto acaba com os limites estabelecidos para a Ordem do Dia, reduz tempos de falas e limita a duração de sessões não deliberativas.  ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) foi palco de novo ataque bolsonarista contra as deputadas da Oposição nesta quarta-feira (12). Éder Mauro (PSD-PA), mais uma vez, usou do preconceito, misoginia e truculência para constanger e calar a deputada Maria Rosário (PT-RS) durante votação do colegiado.   Sob a condu& ...