Declaração conjunta dos Partidos Comunistas e Operários condenando a continuação do derramamento de sangue e da ocupação por Israel Nós, os partidos comunistas e operários que assinam esta declaração, condenamos forte e inequivocamente a agressão israelense contra os palestinos em Jerusalém – bem como o contínuo bomba ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi eleita, nesta quarta-feira (19), presidente da subcomissão que acompanhará a implementação da tecnologia 5G no Brasil. A parlamentar já coordena um Grupo de Trabalho sobre o tema na Casa. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado. A subcomissão é vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara e f ...

Avançou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que pretende facilitar o acesso de Empresas Estratégicas de Defesa a programas de financiamento do governo. Para isso, a proposta considera que os direitos de propriedade intelectual e indústria deverão servir de garantia para aces ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que libera a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a proposta depende ainda de votação pelo Senado. A medida perde a validade em 22 de junho. Logo no iní ...

O depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira (19) é questionado por deputados. Em diversos momentos, o general negou a orientação para o tratamento precoce, minimizou a crise de saúde no Amazonas e rejeitou interferência do presidente Jair Bolsonaro nas ações adotadas no Ministério. Havia no go ...

Cerca de 30% das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras ainda não contam com nenhum tipo de acesso à internet. Uma audiência conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G debateu, nesta terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para democratizar o acesso das escolas à rede de computador ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), que apura exportação ilegal de madeira. O chefe da Pasta chamou a ação investigativa de “exagerada”. A operação Akuanduba fez buscas no Ministério do Meio Ambiente e em endereços do próprio ministro nesta manhã. A ação t ...

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara anunciaram nesta quarta-feira (19), em coletiva de imprensa no Salão Verde, uma série de medidas contra a votação da Medida Provisória 1031/2021, que libera a privatização da Eletrobras. Os parlamentares são contrários à venda da empresa, maior geradora de energia elétrica da América Latina, que ...

O plenário aprovou na noite desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o texto, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o final deste ano, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020. A regra vale para ocupações ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publ ...

Um dia depois de Bolsonaro afirmar a apoiadores que a esquerda prega a liberação de drogas, mas é contra o uso de ivermectina e cloroquina contra a Covid-19, o deputado bolsonarista Diego Garcia (Podemos-PR) decidiu tumultuar a sessão da comissão especial que debate o Projeto de Lei 399/15, que trata da legalização do cultivo no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, cient&iacut ...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL) 591/21, enviado pelo presidente Bolsonaro, que versa sobre a entrada da iniciativa privada nos serviços postais. A medida é rechaçada por diversos parlamentares, entre eles o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que participou de uma live em defesa dos Correios na Aratu Online, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba) ...