O plenário aprovou na noite desta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. A Constituição determina a correção periódica do piso de salários. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045,00), o reajuste é de 5,26%. O percentual corresponde à variaç&atild ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/21, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A proposta será enviada ao Senado. O texto, de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela deputada J ...

O plenário aprovou parcialmente emenda do Senado ao texto da Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite. A matéria também altera regras de aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e concede isenção de tributos sobre plataformas de streaming. ...

Na manhã desta quarta-feira (26), centrais sindicais e movimentos sociais realizaram ato unitário, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, contra a fome, por vacina no braço e comida no prato. O ato contou com a participação das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Precisamos de comida no prato e vacina no braç ...

A nova convocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid repercutiu no Parlamento. Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais para questionar se o general da ativa teria coragem de voltar a mentir ao colegiado. “A CPI acaba de aprovar nova convocação de Pazuello e Queiroga, além dos convites a 9 governadores. Vamos ver se Pazuello te ...

Opções de tratamentos com cannabis têm se mostrado eficazes para pacientes com doenças como epilepsia, ansiedade, dor crônica, autismo. O uso medicinal da cannabis e sua importação já tem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e outra regulação do órgão permitiu a venda em farmácias a partir de maio de 2020. Mas a oferta ainda é ...

A direção nacional do PCdoB entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa. A peça faz referência a propaganda negativa contra os ex-presidente Lula e Fernando Henrique, proferido pelo presidente da República, durante solenidade da Presidência da República. Além disso, foram espalhados pelo estado do M ...

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que altera uma lei sancionada em agosto de 2020, para prorrogar os prazos de reembolso do valor das passagens aéreas em razão de cancelamentos de voo. O PCdoB votou a favor em defesa e pela proteção do consumidor. Segundo o texto aprovado, o valor da passagem deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Pre ...

Deputados do PCdoB avaliaram que o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, aponta para a falta de responsabilidade do governo frente à maior crise sanitária das últimas décadas e preocupa por posições contrárias às orientações de entidades científicas. A secretária informou à Comissão Parla ...

O comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, abriu um processo disciplinar contra o general da ativa e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por ter participado no domingo (23) de um ato político na capital fluminense ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Sem máscara, em meio a grande aglomeração, Pazuello até fez discurso em cima do carro de som. Para o líd ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vice-líder do partido na Câmara, falou, nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, sobre as perdas e prejuízos que o projeto neoliberal e as privatizações propostas pelo governo Bolsonaro representam para o povo e para o Brasil. Daniel explicou que o princípio de um governo “é levar em consideração os interesses coletivos, ja ...

Após mais de cinco horas de obstrução dos trabalhos, o PCdoB reafirmou seu compromisso em defesa do serviço público e votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. No entanto, por 39 votos favoráveis contra 26, a base de Bolsonaro, junto a partidos ditos independentes, aprovou a admissibilidade da matéria à revelia do posicionamen ...