O plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/21, que dispensa os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do pagamento das prestações até o fim de 2021. A proposta, que pode ser incluída na Ordem do Dia nas próximas sessões, foi apresentada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e tramita apensada ao PL 5510/20, do de ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proíbe despejo e desocupação de imóveis até o fim de 2021.  Como houve aprovação de um destaque, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados. Um dos autores da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou o avanço do texto. "Vitória! O Senado Federal aprov ...

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (23) com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado, que estava acompanhado do secretário especial da Cultura, Mario Frias, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura, denunciou o apagão da Cultura no governo Bolsonaro. Na ocasião, Alice destacou que o setor vem sofrendo com a falta de verbas e o governo federal tenta atrasar ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a repudiar, por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (23), a omissão e o descaso do governo Bolsonaro durante a pandemia, que já matou mais de 505 mil pessoas. Renildo lembrou que houve um período, no início da pandemia, “em que o número de mortos na Itália começou a se aproximar de 100 e todos nós a ...

Alegando motivos pessoais para deixar o governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (23). A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Salles é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter atrapalhado apurações sobre apreensão de madeira. Em 19 de maio, ele foi alv ...

Sob comando da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) protagonizou, nesta quarta-feira (23), mais um capítulo de retirada de direitos. O alvo da vez foram os povos indígenas. Por 40 votos contra 21, a base governista aprovou o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, na prática, vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulaç&at ...

Com a iminência da terceira onda da Covid-19, mais uma vez os brasileiros e brasileiras terão que comemorar o São João em suas casas. Estados como a Bahia já proibiram a circulação de transportes intermunicipais no período junino, com o objetivo de evitar aglomerações pelos interiores, a classe artística, novamente, é prejudicada pela falta de realização de shows. ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite a quebra temporária de patente para fabricar remédios e vacinas necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. O projeto permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para combater a Covid-19, que poderão ser produzidos em grande escala e a custos b ...

A Bancada do PCdoB e deputados dos partidos de oposição realizaram, nesta terça-feira (22), um ato no plenário da Câmara contra as 500 mil mortes por coronavírus. Os parlamentares exibiram cruzes com laços pretos para simbolizar os brasileiros mortos durante a pandemia e, em ação coordenada de pronunciamentos, subiram o tom das críticas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. ...

“Sou um dos 21 parlamentares negros e me senti ultrajado com o ato do Coronel Tadeu. Ao chegar às vias de fato, ao quebrar aquela placa, ele depredou patrimônio público, mas também afetou a dignidade da atividade parlamentar e feriu a alma de muitos brasileiros que têm sobre si o peso do escravismo. Rogo que possamos ser educativos. O Parlamento deveria demonstrar seu profundo compromisso com a democracia, com a supera&cc ...

Gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha. O aparato policial foi utilizado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados contra indígenas que protestavam contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, entre outras inconstitucionalidades, muda as regras para demarcação dos territórios desses povos. O texto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de C ...

Há duas semanas, lideranças indígenas de diferentes etnias estão em Brasília para protestar contra o avanço de propostas que ferem seus direitos à terra e à preservação de sua cultura. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 490/07, que inviabiliza a demarcação de territórios, tira da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, e escanc ...