Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo recorrer a uma licença compulsória para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional. O texto, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), conta com 13 projetos apensados na Câmara, entre eles o PL 1184/2020 das deputadas Jand ...

O início das votações do Plenário da Câmara nesta terça-feira (6) adiou a decisão do Conselho de Ética sobre a representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia ao AI-5. Enquanto o relator do processo, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) sugere em seu parecer seis meses de suspensão ao parlamentar, o debate no ...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A condecoração será concedida anualmente pela Câmara a três cientistas que se destacarem por suas contribuições para a pesquisa científica ...

O gás de cozinha (GLP), a gasolina e o diesel vão pesar ainda mais no bolso dos brasileiros a partir desta terça-feira (6). Um novo reajuste anunciado pela Petrobras elevará ainda mais os preços nas distribuidoras. O gás de cozinha, por exemplo, terá um aumento médio de R$ 0,20 por kg, uma vez que o preço médio de venda do GLP passará a ser de R$ 3,60 por kg; já nos combust&iac ...

Enquanto o governo Bolsonaro derrete em meio a escândalos envolvendo rachadinhas, irregularidades na aquisição de vacinas e avaliações negativas, a agenda privatista tem continuidade no Parlamento. Esta semana, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), depois de dizer que não vê motivos para abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro, incluiu na pauta de votações d ...

A Comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional do voto impresso (PEC 135/19) adiou a votação do relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR). Na segunda (5), o colegiado encerrou a discussão da matéria, após uma tentativa de retirar o texto da pauta. A votação acabou empatada, cabendo ao relator da PEC o voto de minerva. O texto deveria ter sido votado na quinta-feira (8), mas ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada novo coronavírus, o valor de três benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família. Trata-se do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 681/20, da deputada Nat&aacut ...

O presidente Jair Bolsonaro é reprovado por 62,5% da população, segundo Pesquisa de Opinião CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (5). Os que aprovam o desempenho do chefe do Executivo são 33,8%. O levantamento foi realizado de 1º a 3 de julho de 2021, com 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de n&ia ...

A semana iniciou com mais uma crise para o governo federal. Desta vez, gravações inéditas publicadas pelo portal UOL apontam o envolvimento direto do presidente Jair Bolsonaro num esquema de rachadinha enquanto exerceu mandato como deputado federal, entre os anos de 1991 e 2018. A denúncia foi feita pela ex-cunhada de Bolsonaro Andrea Siqueira Valle. Segundo ela, seu irmão foi demitido por ter se recusado a devolver ...

Em todo o mundo, surgem novas formas de agremiações partidárias, capazes de consolidar maiorias e representar os interesses do povo. Para governar, é preciso aglutinar os partidos. Países como Alemanha, Chile, Espanha, Portugal e Uruguai já contam com experiências similares e exitosas. A chanceler Angela Merkel, por exemplo, governa a Alemanha por federação partidária desde 2005. A ...

Data magna da Bahia, o 2 de Julho foi tema de evento da Comissão de Cultura da Câmara desta sexta-feira (02), realizado pela presidenta do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar é autora da Lei Nº 12.819/2013 que elevou o 2 de Julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais. O evento, denominado “Expresso 168”, contou com a participação do ...

Após pressão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) à Corte a abertura do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin. A manifestação, de autoria do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Me ...