Em nota assinada pela presidenta nacional Luciana Santos, o PCdoB se posicionou sobre o pedido de desfiliação feito pelo governador Flávio Dino divulgado na manhã desta quinta-feira (17). A nota registra que, no período de 15 anos em que Dino esteve filiado, as ações e lutas que ele o partido promoveram juntos “resultaram em grandes conquistas para os maranhenses e para o povo brasileiro”. A nota reg ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5625/16, que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para garantir a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em países que abrigam comunidades de brasileiros emigrados, como Japão, Estados Unidos e Portugal. O Encceja, aplicado desde 2002 pelo Ministér ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. A principal mudança proposta é aplicar a punição por improbidade apenas aos agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. Pelo projeto, o agente será punido se agir com vontade livre e con ...

A vacinação contra a Covid-19 no Maranhão continua avançando. Enquanto o país padece da omissão do governo federal no combate à pandemia, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem mostrado que uma gestão responsável consegue dar as respostas necessárias neste momento crítico. Exemplo disso, é que nesta quarta-feira (16), a cidade histórica de Alcântara (MA) se to ...

A retirada de direitos e o atropelo nas conduções dos trabalhos estão virando praxe na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Sob comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), o colegiado tem avançado sobre temas de maneira açodada. Esta semana, foi a vez do Projeto de Lei (PL) 490/07, que permite que o governo tire da posse de povos indígenas &aacut ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/20, que cria uma política nacional para capacitar professores para o uso de de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas voltadas à educação básica. O texto aprovado determina que a União oferecerá apoio técnic ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. O dinheiro destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional deve ser usado em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. A matéri ...

Lideranças do PCdoB estiveram reunidas nesta terça-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de propostas que ampliam a participação das mulheres na política e garantem o combate à violência política de gênero. “Precisamos debater com muita força a questão da participação da mulher na polí ...

A liderança da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à frente da bancada na Câmara em 2020 foi exaltada nesta terça-feira (15) pelos correligionários durante a aposição da foto da parlamentar na galeria de líderes da legenda. De volta ao Parlamento nesta legislatura para exercer seu quarto mandato na Casa, esta foi a primeira vez que Perpétua liderou seus pares. Além do desaf ...

A reforma administrativa do governo Bolsonaro dissolve o Estado brasileiro para fazer valer o Estado mínimo idealizado pelo mercado financeiro. Na prática, a PEC 32/2020 faz “passar a boiada” em todas as áreas de regulação e de oferta de serviços públicos para favorecer interesses privados.  É inaceitável que a proposta siga a cartilha liberal do ministro da Economia Pau ...

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para repudiar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pela exclusão de obras do acervo da instituição. “O presidente da Fundação alega que a maioria das obras é pautada nas “revoluções marxistas". Na lista de exclus&ati ...

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a criticar o corte no orçamento das universidades federais. O parlamentar cobrou, nesta segunda-feira (14), em suas redes sociais, que o governo federal recomponha os recursos das instituições. “O Ministério da Educação deve urgentemente recompor o corte de 36% na verba de custeio das universidades federais. Afinal, essas instituiç ...