Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB e PDT querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue perseguição político-ideológica nas análises de projetos culturais no governo Bolsonaro. A representação foi protocolada nesta terça-feira (13) por deputados da Comissão de Cultura, após a Fundação Nacional das Artes (Funarte) ter barrado a captaç&a ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A medi ...

Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais para prestar solidariedade ao povo e governo cubanos, além de cobrar o fim do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos à ilha desde 1962. Na prática, o bloqueio impede a relação comercial de Cuba com outros países, dificultando a aquisição de alimentos, medicamentos, combustíveis e demais mercadorias. Na pandemia, até a aquisiç& ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se manifestou nesta terça-feira (13) contra a censura imposta pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) ao Festival de Jazz do Capão, na Bahia. Um parecer, que deveria ser técnico, usou mapeamento das redes sociais do festival para negar o pedido de captação de recursos via Lei Rouanet para realização do evento. O documen ...

Bolsonaro sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória (MP) 1031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Contrários à venda da estatal, deputados do PCdoB voltaram a criticar o avanço da agenda privatista do governo e afirmaram que o presidente da República “consegue piorar tudo”, em referência ao veto sobre o reaproveitamento dos funcionários da E ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa em cargos da administração pública, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ganha força em meio à crise política. Segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo, os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann devem assinar um texto conjun ...

Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher. A frase ganhou as redes sociais neste início de semana, após divulgação de vídeos gravados por câmera de segurança interna, que mostram mais um caso de violência doméstica. Desta vez, as agressões envolvem Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, e a mãe de sua filha. Nas imagens, ele aparece agredindo Pamella Gomes Hol ...

A abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar se Bolsonaro prevaricou repercutiu de imediato no parlamento. Para deputados da oposição, o procedimento policial é um avanço para quebrar o silêncio do presidente. Há 16 dias, desde a denúncia dos irmãos Miranda à CPI da Covid sobre indícios de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, ...

A necessidade de enfrentamento a Bolsonaro por meio de uma frente ampla, as eleições de 2022, a CPI da Covid e o superpedido de impeachment foram alguns dos temas abordados em entrevista do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), à rádio CBN de Caruaru na sexta-feira (9). “O Bolsonaro tem feito um grande mal ao Brasil”, disse Renildo, acrescentando que hoje o B ...

Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (8), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2112/21 que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Como já foi aprovado no Senado, o texto vai à sanção presi ...

Parlamentares do PCdoB reagiram, em postagens nas redes sociais, à nota emitida pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e pelos comandantes das Forças Armadas, na noite de quarta-feira (7), em que a cúpula militar repudia as críticas feitas pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de integrantes das Forças em casos suspeitos de irregularid ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) condenaram nesta quarta-feira (7) o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa na comissão especial que analisa o tema na Câmara. De acordo com as parlamentares, o tema não tem condições de tramitar, uma vez que reduz o papel do Estado brasileiro. “É ...