A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult) e mais 13 parlamentares que compõem o colegiado, além do produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Tao, protocolaram nesta sexta-feira (16) Ação Popular na justiça federal da Bahia para tentar anular o parecer desfavorável da Fundação Nacional das Artes (Funarte) à captaç ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A condecoração será concedida anualmente a cientistas que se destacarem por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ci&ecir ...

Partidos de Oposição entraram nesta quinta-feira (15) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a privatização da Eletrobras. A Lei 14.182/2021 foi sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos relacionados à proteção dos trabalhadores e salvaguardas a subsidiárias – únicas medidas apontadas pelas legen ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O texto vindo do Executivo recebeu 2663 emendas dos parlamentares. Em 2021, foram 2232. A Bancada do PCdoB na Câmara votou contra, apontando que áreas prioritárias para a população não ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria do governo Bolsonaro que tem como objetivo acabar com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. O PDL visa sustar a Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concess& ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quinta-feira (15) para debater e votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Instalada na última semana, a comissão teve apenas sete dias para construir o parecer da legislação que estabelece as metas e prioridades para os gastos do governo federal no próximo ano. O texto foi aprovado na CMO, apesar de votos contr&aa ...

Em uma série de comentários postados em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), falou sobre o alto custo de vida no país e o descaso do governo Bolsonaro com o enfrentamento à crise que atinge a grande maioria dos brasileiros e brasileiras, sobretudo os mais vulneráveis. O parlamentar apontou que “a inflação em alta penaliza a vida da ...

Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas, como o afastamento do agressor, assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e aumento de penas. Entre as ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. Pelas regras atuais, uma rede de televisão só pode transmitir o jogo se houver acordo com ambos os clubes que disputam a partida. Esta regra privilegia a necessidade de a ...

Com 189 assinaturas de parlamentares de todos os partidos, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2021, que visa impedir a politização das Forças Armadas. O texto, agora, precisa ser distribuído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à Comissão de Constituição e Justiça e de Ci ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão da Pasta em relação ao caso da compra da vacina indiana Covaxin. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (14), a parlamentar destacou que o silêncio da Pasta “ficou estranho” e questionou as razões de o contrato ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento solicitando explicações ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Pasta anunciou que deverá perder aproximadamente R$ 116 milhões de seu orçamento no programa de bolsas de pesquisa para o ...