A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, após pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as Portarias nº 5 e 6, editadas pela Secretaria Nacional de Cultura, solicitando que gestores mantivessem o saldo remanescente em conta até publicação de novo decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.150/2021), recebeu determina ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), disse nesta quinta-feira (22), que é intolerável que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, faça ameaças às eleições de 2022 e à democracia. Para ele, é preciso articulação entre os Poderes e a sociedade para “combater tentativas golpistas”. “Legislativo, Judiciário e a soc ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, falou sobre a CPI da Covid, a pauta regressiva do governo Bolsonaro e o voto impresso, entre outras questões, em entrevista ao canal MyNews. Com relação à CPI, Jandira destacou que a comissão está fazendo “um grande trabalho”, por trazer à tona omissões, irregularidades e possíveis c ...

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), reafirmou, por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (21), sua crítica à desastrosa condução da pandemia de Covid-19 pelo governo Bolsonaro. A manifestação de Orlando foi uma resposta à declaração de Bolsonaro à rádio Jovem Pan de Itapetininga, segundo a qual o Brasil teria passado “relat ...

A luta contra a reforma administrativa segue em alta mesmo no recesso parlamentar. Sob a hashtag #CancelaDeforma, parlamentares, entidades e lideranças de movimentos sociais estão mobilizados, também nas redes, para barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 apresentada pelo governo Bolsonaro. A matéria reúne uma mudanças que, em seu conjunto, configuram o desmonte do serviço público, a ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), respondeu às provocações feitas por Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (19) nas redes sociais. “Bolsonaro negou a pandemia, demorou a comprar vacina, e ainda reclama de quem tenta ajudar a salvar vidas? A estratégia dele é tirar o foco de uma denúncia gravíssima. Sou a favor da compra de todas as vacinas aprovadas contra o coronav&ia ...

Parlamentares da oposição saíram em defesa do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), atacado por Bolsonaro que o responsabilizou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com fundo eleitoral de R$ de 5,7 bilhões. Ramos reagiu duramente ao presidente. Disse que ele estava mentindo e foi o seu governo quem enviou a LDO com o fundão eleitoral. &l ...

Manobras antirregimentais garantiram a derrubada da autoconvocação feita por 20 parlamentares, de 12 partidos, para deliberar sobre o voto impresso (PEC 135/19) nesta sexta-feira (16). Sem votos para impedir que a medida defendida por Jair Bolsonaro e seus aliados fosse arquivada, deputados ligados ao presidente da República apelaram aos tumultos e usos indevidos da palavra durante a reunião da comissão especial. A ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult) e mais 13 parlamentares que compõem o colegiado, além do produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Tao, protocolaram nesta sexta-feira (16) Ação Popular na justiça federal da Bahia para tentar anular o parecer desfavorável da Fundação Nacional das Artes (Funarte) à captaç ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A condecoração será concedida anualmente a cientistas que se destacarem por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ci&ecir ...

Partidos de Oposição entraram nesta quinta-feira (15) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a privatização da Eletrobras. A Lei 14.182/2021 foi sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos relacionados à proteção dos trabalhadores e salvaguardas a subsidiárias – únicas medidas apontadas pelas legen ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O texto vindo do Executivo recebeu 2663 emendas dos parlamentares. Em 2021, foram 2232. A Bancada do PCdoB na Câmara votou contra, apontando que áreas prioritárias para a população não ...