A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditoria operacional nas ações desenvolvidas pela Secretaria Especial de Cultura e suas pastas vinculadas. O requerimento da parlamentar foi aprovado no colegiado na terça-feira (3) e assinado também pelos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina ...

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP) falou, nesta terça-feira (3), pelas redes sociais, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da qual foi relator. Mesmo vigorando desde setembro de 2020, teve início neste domingo (1º) uma nova fase da legislação, na qual a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções aos que ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.  A matéria será enviada ao Senado. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que orien ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, por causa do incêndio em um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu no dia 29 de julho. A  presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que também foi feito um pedido nesta segunda-feira (2) ao Ministério Púb ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou, na última semana, da mobilização para a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Trabalhadores da Economia Informal. A Frente de parlamentares conta também com o apoio de representantes da União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil (Unicab). Apesar de ainda estar em construçã ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3) que espera votar a Reforma Administrativa (PEC 32/20) no Plenário da Casa até o final de agosto. A proposta, no entanto, ainda está em discussão na comissão especial e tem resistência de parte dos parlamentares da Casa. Contrários à proposta, os deputados do PCdoB intensificaram esta semana a lu ...

A edição desta segunda-feira (2) do programa Olhar 65, dedicada ao 15º Congresso do PCdoB, contou com a participação do líder do partido na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE). A live, veiculada pelas redes sociais, debateu o cenário político nacional, os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia, CPI da Covid, frente ampla e a federação. P ...

O cerco contra as fake news de Bolsonaro em relação à segurança das urnas eletrônicas está se fechando. Nesta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu aos ataques do presidente da República que, sem provas, afirma reiteradamente que houve fraude nas eleições de 2018, motivo pelo qual defende a volta do voto impresso no Brasil. Por unanimidade, o TSE apro ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (02) para solicitar ações urgentes do órgão para assegurar a aplicação imediata da prorrogação automática da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que foi modificada pela Lei 14.150/2021. ...

Diante das denúncias de corrupção envolvendo seu governo e mazelas sociais como desemprego e fome, Bolsonaro desvia o foco dos reais problemas do país e ataca a democracia. Em discurso a apoiadores, que se reuniram neste final de semana em algumas capitais, o presidente defendeu o voto impresso e voltou a colocar em dúvida a realização das eleições em 2022. Em live, ele já admitiu não ...

Após pouco mais de seis meses à frente da Secretaria Estadual de Articulação Política do Maranhão (Secap), o deputado federal Rubens Pereira (PCdoB-MA) retoma o mandato a partir da próxima terça-feira (3). Ao anunciar a decisão, Rubens agradeceu a confiança do governador Flávio Dino.  “Agradeço o governador. Para mim foi prazer ajudar o nosso es ...

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a segunda maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. O recorde, de 14,7%, foi registrado nos dois trimestres imediatamente anteriores, fechados em março e abril. Os dados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua ( ...