Escolhido pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para coordenar um grupo de trabalho de atualização do Regimento Interno da Casa, o deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) tem a missão de atualizar as regras que vão definir o funcionamento do Parlamento no período pós-pandemia. As principais alterações estão relacionadas à garantia de manutenção da tran ...

O deputado Orlando Silva (SP), vice-líder do PCdoB, protocolou nesta sexta-feira (17), um requerimento para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja convocado a depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para que preste esclarecimentos sobre a nota técnica que paralisa a vacinação de adolescentes. Em um comunicado oficial que foi divulgado na noite da quarta ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), comemorou em suas redes sociais a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro a suspensão de portaria que trata da análise de projetos da Lei Rouanet. A portaria, de dezembro de 2020, estabelece o limite de seis processos analisados diariamente — ...

Uma nova pesquisa do instituto revela que a avaliação positiva do presidente da República segue em curva descendente, com apenas 22% de aprovação entre os eleitores. Os números do levantamento divulgados nesta quinta-feira (16), apontam que a reprovação a Jair Bolsonaro continua em ritmo de crescimento e chegou a 53%, o pior índice do mandato. A oscilação foi de d ...

A base bolsonarista protagonizou mais um episódio de atropelos no Parlamento nesta quinta-feira (16). Após mais de oito horas de obstrução de legendas da Oposição e tentativa de retirar o Projeto de Lei (PL) 1595/2019 de pauta, aliados do presidente da República, comandados pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), presidente da comissão especial que analisa o tema, aprovaram por 22 contra 7, o projeto ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3157/21, que possibilita aos estados e municípios (por meio de empresas produtivas públicas) serem beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). Atualmente, apenas produtores, empresas e cooperativas da iniciativa privada, além de estudantes de cursos superiores e profissionalizantes - n&atil ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3157/21, que possibilita aos estados e municípios (por meio de empresas produtivas públicas) serem beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). Atualmente, apenas produtores, empresas e cooperativas da iniciativa privada, além de estudantes de cursos superiores e profissionalizantes - n&atil ...

A pressão feita por partidos de Oposição e de centro ao lado de servidores públicos surtiu efeito e garantiu o adiamento da votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. Após críticas ao texto apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA), o parecer foi retirado e uma nova proposta será apresentada na sexta- ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15), por 273 votos a 211, emenda aglutinativa ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que prevê quarentena de quatro anos para  juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários, policiais ferroviários, policiais civis e militares. Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos ant ...

Com o objetivo de unificar ações do campo da oposição e do centro em resposta aos ataques recorrentes do presidente Jair Bolsonaro à democracia e às instituições do país, parlamentares e dirigentes de nove partidos se encontraram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). A reunião contou com a presença de representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania, ...

O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no Diário Oficial ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu nesta terça-feira (14) devolver a Medida Provisória n° 1.068, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro dia 6 de setembro, que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e a exclusão de perfis nas redes sociais. Com a devolução da MP, as regras previstas no texto deixam de valer e não ser&atild ...