Com o voto favorável do PCdoB, o plenário aprovou nesta quinta-feira (9), por 378 votos favoráveis, 80 contrários e duas abstenções, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. O projeto, que tem cerca de 900 artigos, foi elaborado pelo gr ...

Durante sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) deu parecer favorável ao projeto de lei 7353/14 do colega Daniel Almeida (PCdoB-BA) para a criação da Universidade Federal do Piemonte da Diamantina. Relatora da proposta, Lídice informou que a sede da instituição de ensino será no município de ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) em função do número de votos obtidos pelos partidos. A proposta retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados. Segundo o texto aprovado, mudam as regras de distribui&cced ...

Os ataques antidemocráticos de Bolsonaro continuam repercutindo. Nesta quinta-feira (9) foi a vez do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, dar uma resposta enfática ao presidente da República. Segundo Barroso, a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”. A afirmação foi feita em discurso na abertura da sessão ...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, foi de 0,87% em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa para o mês de agosto em 21 anos. No ano, a inflação acumula alta de 5,67% e em 12 meses chegou a 9,68%. Segundo o índice divulgado nesta quinta-feira (9), os combustíveis puxaram a ...

A edição de 2021 do Prêmio Congresso em Foco terá cinco deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP) e Perpétua Almeida (AC). Vote aqui. A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri ...

Um dia depois dos atos antidemocráticos do 7 de Setembro, quando Bolsonaro voltou a atacar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto que circunda as rodas de conversas entre os parlamentares é abertura do processo de impeachment contra ele. As pressões sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentaram. É dele a decisão sobre a abertura de um dos 120 pedidos já feitos na Casa. Na ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), encaminhou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, requerimento solicitando a imediata devolução da Medida Provisória n° 1.068, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (6), que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e a exclusão de perfis nas redes sociais. ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que os ataques desferidos por Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nos atos antidemocráticos desta terça-feira (7), podem ser enquadrados como crime de responsabilidade, sendo o impeachment a punição imediata. Bolsonaro usou as manifestações tanto em Brasília quanto em S&at ...

Flopou. Esse tem sido um dos verbos mais usados nas redes sociais para avaliar os atos pró-Bolsonaro no 7 de setembro. Ou seja, a expectativa de reunir um “mar de gente” nas manifestações não foi atingida. Neles, os bolsonaritas voltaram a defender voto impresso e destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso para seus apoiadores, Bolsonaro ameaçou o STF. “O ...

O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Discriminação Racial notificou o governo brasileiro por conta da situação da pandemia da Covid-19 sobre a população indígena e a violência sobre negros. O Estado foi alvo de um mecanismo de alerta de atrocidades, usado pela entidade internacional para chamar a atenção em relação a uma cris ...

2021 terá a menor proporção de pretos, pardos e indígenas realizando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos 10 anos. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no Supremo Tri ...