A Câmara promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”. O ator, diretor e produtor morreu em maio último, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. O prêmio será concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído de ...

Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. O texto muda a Lei 14.151/21, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, que garantiu o afastamento da gest ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), elaborou um relatório com um panorama da gestão da Cultura do governo Bolsonaro, apontando o desmonte do setor e as ilegalidades praticadas pela Pasta. No texto, são citados fatos como a extinção do Ministério da Cultura, o desmonte da Lei Rouanet, a demora da execução de p ...

Deputados do PCdoB condenaram nesta quinta-feira (7) o veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Congresso e instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram vetados pelo presidente. ...

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecada&cce ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento apresentado pelo PCdoB e demais partidos de oposição, que convoca o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prestar esclarecimentos em plenário sobre a revelação de que ele é sócio de uma empresa no exterior com patrimônio de 9,55 milhões de dólares (cerca de R$ 51 milhões ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê que as ...

O setor cultural pode ganhar um reforço no seu financiamento. Trata-se da Loteria da Cultura (PL 2009/21), proposta aprovada na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (5) e que pretende destinar a renda líquida dos concursos e os valores de seus prêmios não reclamados pelos apostadores ao Fundo Nacional da Cultura. De acordo com o texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), enquan ...

A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (5) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510/2020, que susta os efeitos da portaria 189 da Fundação Palmares, que excluiu 27 personalidades negras da lista da fundação, entre elas a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A referida portaria entrou em vigor em 1º de dezembro de 2020 e foi alvo ...

A Constituição foi promulgada há 33 anos, em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração do documento. O texto instituiu novas relações econômicas, políticas e sociais, como a implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a determinação de uma educ ...

O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, nesta terça-feira (5), que "desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz de crianças, vestidas em roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política, o que ocorreu pela última vez em 30 de setembro de 2021". Na data, em um even ...

O deputado e presidente do Grupo de Trabalho (GT) do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), e o relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), realizaram a primeira reunião oficial do grupo nesta terça-feira (5) para debater e organizar os estudos de atualização do novo RICD, que entrará em vigor no momento pós-pandemia de Covid-19. Eles têm até dezembr ...