O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20, do Senado), quer incluir em seu parecer a análise do projeto de lei do Poder Executivo que trata da remoção de conteúdo e de perfis em redes sociais (PL 3227/21). A tramitação conjunta das propostas depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Nas próximas semanas, vamos apresentar um substit ...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu ignorar a decisão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Medida Provisória (MP) das Fake News e enviou nova proposta que dificulta o combate às fake news. Desta vez, no entanto, a proposta veio na forma de um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de conteúdos por parte das grandes pla ...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez gesto obsceno ao responder manifestantes contra Bolsonaro em Nova York. A atitude dele repercutiu imediatamente no parlamento. “Não tem condições de ser agente público. É só um Pazuello (Eduardo) com diploma de médico. Uma vergonha para o Brasil”, protestou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). De acordo com o parlamentar, Marcelo Queiroga d ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), participou na manhã desta segunda-feira (20), da abertura do seminário "100 anos de Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira", realizado pelas comissões de Legislação Participativa; de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação. Para Renildo, o maior compromisso na defesa do legado de Pa ...

Escolhido pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para coordenar um grupo de trabalho de atualização do Regimento Interno da Casa, o deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) tem a missão de atualizar as regras que vão definir o funcionamento do Parlamento no período pós-pandemia. As principais alterações estão relacionadas à garantia de manutenção da tran ...

O deputado Orlando Silva (SP), vice-líder do PCdoB, protocolou nesta sexta-feira (17), um requerimento para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja convocado a depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para que preste esclarecimentos sobre a nota técnica que paralisa a vacinação de adolescentes. Em um comunicado oficial que foi divulgado na noite da quarta ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), comemorou em suas redes sociais a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro a suspensão de portaria que trata da análise de projetos da Lei Rouanet. A portaria, de dezembro de 2020, estabelece o limite de seis processos analisados diariamente — ...

Uma nova pesquisa do instituto revela que a avaliação positiva do presidente da República segue em curva descendente, com apenas 22% de aprovação entre os eleitores. Os números do levantamento divulgados nesta quinta-feira (16), apontam que a reprovação a Jair Bolsonaro continua em ritmo de crescimento e chegou a 53%, o pior índice do mandato. A oscilação foi de d ...

A base bolsonarista protagonizou mais um episódio de atropelos no Parlamento nesta quinta-feira (16). Após mais de oito horas de obstrução de legendas da Oposição e tentativa de retirar o Projeto de Lei (PL) 1595/2019 de pauta, aliados do presidente da República, comandados pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), presidente da comissão especial que analisa o tema, aprovaram por 22 contra 7, o projeto ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3157/21, que possibilita aos estados e municípios (por meio de empresas produtivas públicas) serem beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). Atualmente, apenas produtores, empresas e cooperativas da iniciativa privada, além de estudantes de cursos superiores e profissionalizantes - n&atil ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3157/21, que possibilita aos estados e municípios (por meio de empresas produtivas públicas) serem beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). Atualmente, apenas produtores, empresas e cooperativas da iniciativa privada, além de estudantes de cursos superiores e profissionalizantes - n&atil ...

A pressão feita por partidos de Oposição e de centro ao lado de servidores públicos surtiu efeito e garantiu o adiamento da votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. Após críticas ao texto apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA), o parecer foi retirado e uma nova proposta será apresentada na sexta- ...