O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto total de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. A proposta permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante toda a legislatura. De acordo com o projeto, a federação partidária será constituída para ef ...

Bolsonaro chega a 1000 dias de governo com um Brasil marcado pela miséria, fome, mortes por Covid, desemprego, inflação em alta, descrédito internacional, risco de apagão, baixa popularidade, mais de 130 pedidos de impeachment e com parcela da população se mobilizando para ir às ruas contra seu governo no próximo dia 2 de outubro. São 14, 7 milhões de brasileiros na extrema ...

Senadores e deputados votaram nesta segunda-feira (27), durante sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante a pandemia. A proposta prevê a suspensão de despejos para imóveis urbanos que servirem de moradia ou representarem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. A medida não vale par ...

O Congresso Nacional aprecia nesta segunda-feira (27) diversos vetos feitos pelo presidente Bolsonaro em relação a Reforma Eleitoral. Um veto em especial será analisado pelos parlamentares: o que cria as Federações Partidárias. Para o deputado Rubens Jr. (PCdoB-MA), o sistema de federação é o ideal para vigorar nas próximas eleições. “A Federação ...

O desmonte das políticas ambientais tomou novos rumos no governo Bolsonaro esta semana. Agora, em nome do mercado, foi a vez do ministro da Economia, Paulo Guedes, pressionar o Ministério do Meio Ambiente para afrouxar regras de licenciamento ambiental para facilitar os negócios. O ministro solicitou ainda a alteração da identificação do bioma amazônico em áreas onde também houver Cerrado par ...

A base governista aprovou nesta quinta-feira (23), após manobras, substituições e atropelos, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Foram 28 votos favoráveis contra 18. No entanto, para ter essa “folga”, o governo precisou substituir de última hora, pelo menos, oito parlamentares na comissão especial. Agora, o texto pode ser vota ...

“O projeto de lei das federações partidárias tem a ver com a legislação dos partidos políticos – e não com o sistema eleitoral. Trata-se de um mecanismo que moderniza o sistema partidário brasileiro e que já foi testado e consolidado em diversos países do mundo, como Alemanha, Uruguai e Portugal, para ficar apenas nesses exemplos”. Com essas palavras, o lí ...

A quinta-feira (23) começou movimentada na Câmara dos Deputados. Deputados da Oposição já amanheceram nas articulações para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 na comissão especial que analisa o tema. A reunião foi remarcada após tentativa de golpe na noite de quarta-feira (22), com a apresentação de novo relatório &agr ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21,  que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma remunerada ou pensão recebidos por pessoas com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o texto, aprovado na forma do  substitutivo do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), o benefício valerá a partir ...

Uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação contra a Covid-19 de adolescentes maiores de 12 anos. Segundo o ministro, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem ...

Com o voto contrário do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 813/21, do Ministério Público da União, que transforma 141 cargos efetivos de técnico do MPU em oito cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. As mudanças são no âmbito do Ministério Público do D ...

Oito partidos já fecharam questão contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro. Além das legendas de Oposição (PCdoB, PT, PSol, PSB, PDT, Rede), Solidariedade e PV anunciaram nesta terça-feira (21), em coletiva na Câmara, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Na coletiva, as oito legendas divulgaram ainda uma nota onde sinalizam o ...