Nesta terça-feira (10), o governo Lula apresentou, em evento na Câmara dos Deputados, uma série de iniciativas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O anúncio ocorreu durante um seminário proposto por parlamentares e reuniu representantes de diversos ministérios. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a criação de uma rede de pesquisadores focad ...

2024 marcou os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. Tempo em que os dois países aprofundaram a parceria bilateral com a cooperação entre os dois países em diversas áreas, como comércio e indústria, comunicação, inovação, pesquisa e tecnologia. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirmou que os acordos firmados facilitarão transações comerciais e culturais. ...

No dia 13 de dezembro, Salvador será palco do lançamento do livro “Péricles de Souza – uma vida uma luta”, do jornalista e historiador Osvaldo Bertolino. O evento acontecerá no Hotel Vila Galé, às 17h, e promete reunir militantes, historiadores, acadêmicos e lideranças políticas para celebrar a trajetória de um dos mais destacados líderes comunistas da Bahia e do Brasil. A biografia de Péricles de Souza, publicada pela Editora Anita G ...

Há três anos, em decisão unânime do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o forró foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. O reconhecimento, oficializado na época a poucos dias do Dia do Forró, celebrado anualmente em 13 de dezembro, homenageia o nascimento de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião é um dos maiores ícones do gênero, responsável por projetar o forró no cenário nacional e internacional. A con ...

Em homenagem e um reforço à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) 12 projetos que garantem, por exemplo, maior proteção às vítimas e punição aos agressores. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que, de forma suprapartidária, a Câmara aprovou importantes projetos este ano que garantem mais segurança e uma vida sem violência. “As mul ...

Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

O teólogo Leonardo Boff foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo de 2024 por indicação da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A cerimônia de entrega ocorreu na manhã da última quarta-feira (4) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Boff não pôde comparecer à solenidade. A bancada do PCdoB fará a entrega da honraria pessoalmente ainda este ano, durante visita a Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, onde o te� ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3420/24, que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto, agora, segue para análise no Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o projeto faz uma homenagem à Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, falecida em 2014. O texto prevê a realização anual, ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara, aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 1042/22, que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”. Para a relatora da matéria, a presidente da Comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), aprovar este projeto em uma semana marcada por tragédias envolvendo jovens negros vít ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 1473/23, que obriga empresas de inteligência artificial (IA) a disponibilizarem ferramentas para autores restringirem o uso de seus conteúdos pelos algoritmos. O objetivo da proposta é preservar os direitos autorais. O parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi favorável à proposta, com emenda. Para Jandira, “os autores de textos e propri ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reagiu ao relatório da Polícia Federal divulgado esta semana, que aponta a prática de crimes por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento estima penas máximas que somam 28 anos de prisão pelas infrações atribuídas ao ex-mandatário, incluindo incitação à violência, associação criminosa e outros delitos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. "O comando bolsonarist ...

Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos próprios partidos e das casas legislativas.  Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em parcer ...