O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou as ameaças recebidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após anúncio da Pfizer sobre pedido de aprovação para uso da vacina contra a Covid-19 em crianças. Segundo a agência, a nova ameaça foi realizada no dia 29 de outubro, 24 horas após a primeira intimidação. ...

Foi adiada para a próxima semana, por pedido de vista coletivo, a votação do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 2630/20, e mais de 70 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Conhecido como PL das Fake News, o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e está sen ...

O plenário aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 23/21 (PEC dos Precatórios), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Com um placar apertado de 312 votos, apenas quatro a mais que os 308 votos necessários, o texto do relator Hugo Motta ...

O plenário aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 23/21 (PEC dos Precatórios), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Com um placar apertado de 312 votos, apenas quatro a mais que os 308 votos necessários, o texto do relator Hugo Motta ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe a autorização e o reconhecimento de cursos a distância de graduação da área da Saúde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das autoras da proposta e destaca a importância do projeto para a saúde da população, para o Sistema Único de Sa&uacu ...

Lideranças partidárias se opõem ao calote que o governo Bolsonaro pretende dar nos estados, municípios e professores com a PEC dos Precatórios. A proposta de emenda à Constituição compromete, por exemplo, o pagamento aos estados de dívidas de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Para conse ...

O relator do Projeto de Lei (PL) 2630, das Fake News, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista à Globo News na noite deste domingo (31), disse que “é preciso garantir a liberdade, a responsabilidade e a transparência na utilização das redes sociais. Não podemos admitir que sejam instrumentos de disseminação de ódio e ataques à democracia”. ...

A reunião do G-20 revelou o grau de isolamento vivido por Bolsonaro que foi ignorado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo no encontro realizado em Roma no final de semana. Para se ter ideia, o presidente não participou da foto dos chefes de Estado na Fontana di Trevi. Restou a ele passear pelas ruas da capital italiana onde foi protagonista de cenas de violência contra jornalistas. O tumulto começou ap&oa ...

A Covid-19 já levou a vida de mais de 608 mil brasileiros. Apesar do elevado número de mortes e do pedido de indiciamento do presidente do país e outras 79 pessoas por crimes na pandemia feito pela CPI da Covid, o governo Bolsonaro continua agindo a favor da disseminação do vírus. A bola da vez é a portaria publicada no dia 1º de novembro pelo Ministério do Trabalho para proibir a demissão de ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, realizou audiência pública nesta sexta-feira (29) para discutir as políticas públicas para o fortalecimento da capoeira no Brasil. O evento contou com a presença de mestres e mestras, entre eles o mestre Tonho Máteria da Bahia, que colocaram em debate as principais reivindicações do setor, como a nece ...