A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe a autorização e o reconhecimento de cursos a distância de graduação da área da Saúde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das autoras da proposta e destaca a importância do projeto para a saúde da população, para o Sistema Único de Sa&uacu ...

Lideranças partidárias se opõem ao calote que o governo Bolsonaro pretende dar nos estados, municípios e professores com a PEC dos Precatórios. A proposta de emenda à Constituição compromete, por exemplo, o pagamento aos estados de dívidas de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Para conse ...

O relator do Projeto de Lei (PL) 2630, das Fake News, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista à Globo News na noite deste domingo (31), disse que “é preciso garantir a liberdade, a responsabilidade e a transparência na utilização das redes sociais. Não podemos admitir que sejam instrumentos de disseminação de ódio e ataques à democracia”. ...

A reunião do G-20 revelou o grau de isolamento vivido por Bolsonaro que foi ignorado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo no encontro realizado em Roma no final de semana. Para se ter ideia, o presidente não participou da foto dos chefes de Estado na Fontana di Trevi. Restou a ele passear pelas ruas da capital italiana onde foi protagonista de cenas de violência contra jornalistas. O tumulto começou ap&oa ...

A Covid-19 já levou a vida de mais de 608 mil brasileiros. Apesar do elevado número de mortes e do pedido de indiciamento do presidente do país e outras 79 pessoas por crimes na pandemia feito pela CPI da Covid, o governo Bolsonaro continua agindo a favor da disseminação do vírus. A bola da vez é a portaria publicada no dia 1º de novembro pelo Ministério do Trabalho para proibir a demissão de ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, realizou audiência pública nesta sexta-feira (29) para discutir as políticas públicas para o fortalecimento da capoeira no Brasil. O evento contou com a presença de mestres e mestras, entre eles o mestre Tonho Máteria da Bahia, que colocaram em debate as principais reivindicações do setor, como a nece ...

Numa decisão que já era esperada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (28) a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelas acusações de propagação em massa de fake news contra seus adversários nas eleições de 2018. No mesmo dia, casou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) também por propagar notícias falsas sobre as eleiç ...

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda instituído no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários nesta sexta-feira (29) antes de sair de cena. Isso porque o Bolsa Família será extinto pela Medida Provisória (MP) 1061, que cria o eleitoreiro Auxílio Brasil. Oficialmente, o Bolsa Fam&iacu ...

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Portaria nº 604, assinada pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, que proíbe o uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. Para a parlamentar, a medida é um cl ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) substitutivo ao projeto do governo que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, disciplinando as situações nas quais será permitido seu uso e criando instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios nos biomas brasileiros. A matéria, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, visa a criação de mecanis ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Resolução 65/2021, de autoria da Bancada comunista na Câmara dos Deputados, que presta homenagem ao líder político Haroldo Lima, que exerceu cinco mandatos de deputado federal pelo PCdoB no Estado da Bahia. Nascido em 7 de outubro de 1939, na cidade de Caetité, Haroldo foi deputado Constituinte e faleceu em 24 de março de 2021, aos 81 anos, ...

O aumento do repasse de recursos aos municípios, previsto na Emenda Constitucional (EC) 112, foi promulgado pelo Congresso na quarta-feira (27) e publicado nesta quinta (28), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente esse repasse é d ...