O corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia a pedido do Ministério da Economia reverberou esta semana na Câmara. Nas votações do Congresso, o pedido da Pasta de Guedes foi atendido e quase R$ 600 milhões que iriam para a principal fonte de fomento à pesquisa no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram cortados, restando apen ...

Líderes da Minoria e da Oposição na Câmara questionaram a devolução em massa pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de projetos de decreto legislativos apresentados por partidos contrários ao governo Bolsonaro. Foram 86 PDLs devolvidos do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede sob a genérica alegação de “inconstitucionalidade”. As legendas questionam a justificativa e ...

Em entrevista à revista Fórum, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou como conflito de interesse a defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que tributaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais. O ministro de Bolsonaro fez a salvaguarda em julho deste ano, isto é, pouco tempo antes do consórcio de jornalista do Pandora Papers revelar que ele, esp ...

Parlamentares do PCdoB reagiram com indignação ao corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência e tecnologia promovido pelo governo Bolsonaro para este ano. Entidades da área acadêmica apelam aos deputados e senadores para trabalharem pela reversão da situação e dizem que o que está em questão é a “sobrevivência da ciência e da inovação no ...

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), refutou nesta sexta-feira (8) as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, de que o colegiado teria alterado o formato da reunião para impedir sua participação presencial. Camargo havia sido convidado a participar de audiência pública remota para debater a situação do acervo cultural, ...

Um novo reajuste no valor da gasolina e do gás de cozinha vai pesar ainda mais no orçamento dos brasileiros. Nesta sexta-feira (8), a Petrobras anunciou aumentos de 7,2% nos preços da gasolina e do gás de cozinha em suas refinarias. O preço do óleo diesel, que foi reajustado na semana passada, permanecerá estável. Segundo a estatal, o litro da gasolina vendida por suas refinarias passará ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Com a aprovação da matéria, esse t ...

O ex-presidente Lula se encontrou com representantes do movimento sindical dos servidores públicos e com parlamentares da Câmara e do Senado nesta quinta-feira (7) para reforçar a luta contra a Reforma Administrativa de Guedes e Bolsonaro, proposta na PEC 32 e em discussão no Congresso. “Nós precisamos mudar o jeito de pressionar o Congresso Nacional. Esse cidadão tem que ser pressionado na rua que ele ...

A Câmara promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”. O ator, diretor e produtor morreu em maio último, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. O prêmio será concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído de ...

Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. O texto muda a Lei 14.151/21, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, que garantiu o afastamento da gest ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), elaborou um relatório com um panorama da gestão da Cultura do governo Bolsonaro, apontando o desmonte do setor e as ilegalidades praticadas pela Pasta. No texto, são citados fatos como a extinção do Ministério da Cultura, o desmonte da Lei Rouanet, a demora da execução de p ...

Deputados do PCdoB condenaram nesta quinta-feira (7) o veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Congresso e instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram vetados pelo presidente. ...