Um grupo de deputados de partidos da Oposição apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 978/21) para sustar a portaria publicada nesta segunda-feira (8) pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, no Diário Oficial da União (DOU), que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotarem o chamado passaporte da vacina, ou passaporte sanitário em eventos cultura ...

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro, mas ninguém se arrisca a dizer que tudo estará pronto até lá. Nesta segunda-feira (8), 25 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, pediram demissão. Os servidores justificam a saída pela “fragil ...

A Câmara dos Deputados deve decidir esta semana, em segundo turno, se rejeita ou aprova a PEC dos Precatórios, que autoriza o governo Jair Bolsonaro a promover um calote na ordem de R$ 95 bilhões nos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e no teto de gastos. Na votação da semana passada, a proposta foi aprovada por 312 votos, quatro a mais do que o necessário. ...

Presidente do PCdoB maranhense, o atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado (Secid), Márcio Jerry, retorna ao mandato de deputado federal nesta segunda-feira (8) para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a chamada PEC do Calote, que altera alguns compromissos do governo federal com o orçamento. “Para votar NÃO à PEC do calote ...

Presidente do PCdoB maranhense, o atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado (Secid), Márcio Jerry, retorna ao mandato de deputado federal nesta segunda-feira (8) para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a chamada PEC do Calote, que altera alguns compromissos do governo federal com o orçamento. “Para votar NÃO à PEC do calote ...

Em entrevista ao Portal UOL nesta sexta-feira (5), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou “muito forte” a declaração do pré-candidato a presidente Ciro Gomes contra a maioria dos deputados federais do PDT que votou a favor da PEC dos Precatórios. O ex-ministro suspendeu a sua pré-candidatura até que os parlamentares revejam suas posições na próxima votação ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou as ameaças recebidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após anúncio da Pfizer sobre pedido de aprovação para uso da vacina contra a Covid-19 em crianças. Segundo a agência, a nova ameaça foi realizada no dia 29 de outubro, 24 horas após a primeira intimidação. ...

Foi adiada para a próxima semana, por pedido de vista coletivo, a votação do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 2630/20, e mais de 70 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Conhecido como PL das Fake News, o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e está sen ...

O plenário aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 23/21 (PEC dos Precatórios), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Com um placar apertado de 312 votos, apenas quatro a mais que os 308 votos necessários, o texto do relator Hugo Motta ...

O plenário aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 23/21 (PEC dos Precatórios), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Com um placar apertado de 312 votos, apenas quatro a mais que os 308 votos necessários, o texto do relator Hugo Motta ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...