A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou, mais uma vez, a votação do seu projeto de lei que propõe a anistia do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para os estudantes endividados. Além do projeto da anistia do Fies, Perpétua também é autora do PL que suspendeu parcelas do financiamento no ano passado, no auge da pandemia da Covid-19. Porém, o desemp ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao Projeto de Lei 2926/2019, de autoria do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O texto ...

Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). O texto, que agora segue para o Senado, altera regras do pagamento dos precatórios da União, flexibilizando a obrigatoriedade de quitação de títulos judiciais do governo. Também conhecida como “PEC do Calote”, a proposta&nb ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue para o Senado. A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da educação básica pa ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), comentou, pelas redes sociais nesta terça-feira (9), a melhoria nos indicadores da Covid-19 a partir do aumento no número de pessoas imunizadas. “Apesar de o governo Bolsonaro trabalhar contra o Brasil, conseguimos fazer avançar a vacinação e reduzir mortes no país. São Paulo, Minas Gerais, Acre, Amapá, Goiás ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (19), uma comissão geral que reuniu deputados e grandes nomes do cenário cultural brasileiro, para debater as perspectivas para o setor cultural no país. Solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate contou com a presença de gestores estaduais, municipais, além de representantes de entidades da cultura nacional. Jandira desta ...

Um grupo de deputados de partidos da Oposição apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 978/21) para sustar a portaria publicada nesta segunda-feira (8) pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, no Diário Oficial da União (DOU), que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotarem o chamado passaporte da vacina, ou passaporte sanitário em eventos cultura ...

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro, mas ninguém se arrisca a dizer que tudo estará pronto até lá. Nesta segunda-feira (8), 25 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, pediram demissão. Os servidores justificam a saída pela “fragil ...

A Câmara dos Deputados deve decidir esta semana, em segundo turno, se rejeita ou aprova a PEC dos Precatórios, que autoriza o governo Jair Bolsonaro a promover um calote na ordem de R$ 95 bilhões nos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e no teto de gastos. Na votação da semana passada, a proposta foi aprovada por 312 votos, quatro a mais do que o necessário. ...

Presidente do PCdoB maranhense, o atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado (Secid), Márcio Jerry, retorna ao mandato de deputado federal nesta segunda-feira (8) para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a chamada PEC do Calote, que altera alguns compromissos do governo federal com o orçamento. “Para votar NÃO à PEC do calote ...

Presidente do PCdoB maranhense, o atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado (Secid), Márcio Jerry, retorna ao mandato de deputado federal nesta segunda-feira (8) para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a chamada PEC do Calote, que altera alguns compromissos do governo federal com o orçamento. “Para votar NÃO à PEC do calote ...

Em entrevista ao Portal UOL nesta sexta-feira (5), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou “muito forte” a declaração do pré-candidato a presidente Ciro Gomes contra a maioria dos deputados federais do PDT que votou a favor da PEC dos Precatórios. O ex-ministro suspendeu a sua pré-candidatura até que os parlamentares revejam suas posições na próxima votação ...