A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (19), uma Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19 no país. A sessão reuniu representantes da sociedade, gestores e profissionais de saúde, vítimas e familiares de pessoas que perderam a vida para o novo coronavírus. O objetivo do debate foi aprofundar a formata&cc ...

Presidido pelo deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o grupo de trabalho responsável pela modernização do regimento interno se reuniu, nesta terça-feira (19), no plenário 5 da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi aprovado o plano de trabalho que norteará os estudos de modernização e também quatro requerimentos de audiências públicas. “Com a aprovaç ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as sanções aplicadas às pessoas jurídicas envolvidas em atos lesivos à administração pública, como fraude a licitações ou desvio de recursos públicos. Conforme o texto, as empresas não poderão receber incentivo ...

De olho em 2022, Bolsonaro aposta no programa Auxílio Brasil como “solução” para diminuir o impacto de sua má gestão na vida da população. Com milhões de brasileiros passando fome, pagando por ossos e tirando comida de caminhões de lixo para se alimentar, Bolsonaro planeja lançar, no lugar do programa Bolsa Família, um novo auxílio, que deve pagar entre R$ 300 e R$ ...

“Enquanto 19 milhões de brasileiros passam fome, enquanto a fila do osso cresce, enquanto mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, Eduardo Bolsonaro brinca de sheik ostentando em Dubai. A farra, bancada com dinheiro público, deve custar R$ 3,6 milhões!”, disparou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (18). ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a defender o impeachment de Bolsonaro. A fala, desta vez, se deu neste sábado (16), no 15º Congresso do PCdoB, quando o parlamentar fez um balanço da atuação da bancada comunista desde a última eleição e reiterou a importância da consolidação da Frente Ampla para impedir que a “atuação pe ...

Em resposta à representação feita pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, o MPF oficiou na última quarta-feira (13) o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, recomendando a adoção das medidas necessárias à aplicação da prorrogação automática dos prazos de projetos culturais, conforme previsto na Lei 1 ...

Esta semana, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19, o que representa 47,11% da população, segundo o balanço do consórcio de veículos de imprensa. O país também se aproxima da marca de 150 milhões de pessoas vacinadas ao menos com a primeira dose, o que corresponde a 70% da população que iniciou o esquema vacinal contra a doenç ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou de debate na CNN esta semana sobre os riscos à democracia embutidos no Projeto de Lei (PL) 1595/19, sobre contraterrorismo. O parlamentar, que é crítico da proposta, participou da comissão especial que tratou do tema na Câmara. “É um instrumento de perseguição política, com uma polícia política, que está sendo criad ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou nesta quinta-feira (14) o veto de Jair Bolsonaro à nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA) como Presidente João Goulart. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta e na avaliação da parlamentar reforça posicionamento de Bolsonaro como garoto propaganda do fascismo. &ldquo ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na pr&aa ...

Após o anúncio de mais um aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP), deputados do PCdoB condenaram os constantes reajustes causados pela política de preços vinculados ao dólar autorizada por Bolsonaro. No final de semana, a Petrobras reajustou o preço do gás e da gasolina em 7,2% para as suas distribuidoras. No final de setembro, a estatal já havia reajustado o pre&cc ...