Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial (PEC 18/11). Hoje, de acordo com a Constitu ...

Com o objetivo de enfrentar o desmonte das políticas públicas para o setor cultural promovido pelo governo Bolsonaro e fortalecer o segmento, a Comissão de Cultura da Câmara, lançou nesta terça-feira (9), o documento-base da Plataforma Unificada da Cultura. A apresentação da minuta da plataforma foi feita em audiência pública pela presidente da Comissão de Cultura, deputada A ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) rechaçou nesta quarta-feira (10), as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, sobre chibatadas como pena para pichação. Em sua conta no Twitter, Camargo concordou com uma seguidora que defendia a pena. Após repercussão na imprensa, Camargo passou a atacar a esquerda e os veículos de comunicação. Em um dos posts ...

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, informou que será concluído no dia 14 de novembro o diagnóstico da diretora técnica Daniela Ota sobre a operadora de saúde Prevent Senior, acusada de exigir que profissionais receitassem medicamentos ineficazes para o tratamento de Covid-19 sem o conhecimento dos pacientes. No dia 14 de outubro, a diretora técnica foi no ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou, mais uma vez, a votação do seu projeto de lei que propõe a anistia do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para os estudantes endividados. Além do projeto da anistia do Fies, Perpétua também é autora do PL que suspendeu parcelas do financiamento no ano passado, no auge da pandemia da Covid-19. Porém, o desemp ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao Projeto de Lei 2926/2019, de autoria do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O texto ...

Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). O texto, que agora segue para o Senado, altera regras do pagamento dos precatórios da União, flexibilizando a obrigatoriedade de quitação de títulos judiciais do governo. Também conhecida como “PEC do Calote”, a proposta&nb ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue para o Senado. A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da educação básica pa ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), comentou, pelas redes sociais nesta terça-feira (9), a melhoria nos indicadores da Covid-19 a partir do aumento no número de pessoas imunizadas. “Apesar de o governo Bolsonaro trabalhar contra o Brasil, conseguimos fazer avançar a vacinação e reduzir mortes no país. São Paulo, Minas Gerais, Acre, Amapá, Goiás ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (19), uma comissão geral que reuniu deputados e grandes nomes do cenário cultural brasileiro, para debater as perspectivas para o setor cultural no país. Solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate contou com a presença de gestores estaduais, municipais, além de representantes de entidades da cultura nacional. Jandira desta ...

Um grupo de deputados de partidos da Oposição apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 978/21) para sustar a portaria publicada nesta segunda-feira (8) pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, no Diário Oficial da União (DOU), que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotarem o chamado passaporte da vacina, ou passaporte sanitário em eventos cultura ...

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro, mas ninguém se arrisca a dizer que tudo estará pronto até lá. Nesta segunda-feira (8), 25 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, pediram demissão. Os servidores justificam a saída pela “fragil ...