O plenário aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Resolução 65/2021, de autoria da Bancada comunista na Câmara dos Deputados, que presta homenagem ao líder político Haroldo Lima, que exerceu cinco mandatos de deputado federal pelo PCdoB no Estado da Bahia. Nascido em 7 de outubro de 1939, na cidade de Caetité, Haroldo foi deputado Constituinte e faleceu em 24 de março de 2021, aos 81 anos, ...

O aumento do repasse de recursos aos municípios, previsto na Emenda Constitucional (EC) 112, foi promulgado pelo Congresso na quarta-feira (27) e publicado nesta quinta (28), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente esse repasse é d ...

Lideranças da oposição ao governo Bolsonaro defenderam durante a sessão do Plenário da Câmara desta quarta-feira (27) os pedidos de indiciamento feitos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investigou a gestão da pandemia pelo governo federal. O relatório da CPI havia sido duramente criticado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sug ...

Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1605/19 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. O texto especifica que será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse atendimento inclui ass ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21 que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto. A medida é uma solução temporária para o aumento absurdo do gás provocado pelo governo, qu ...

Às vésperas do dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro, parlamentares e representantes de entidades sindicais e do serviço público realizaram um ato, nesta quarta-feira (27), em frente à Câmara dos Deputados para reforçar a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que promove o desmonte do Estado. Em meio a palavras de ordem e discursos ...

Após seis meses de trabalho, a CPI da Covid aprovou na terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que explicitou crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, seu governo e apoiadores durante a pandemia, que já vitimou mais de 600 mil brasileiros. Com a aprovação do relatório, a comissão de inquérito, criada para investigar ações ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4353/08, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O texto agora segue para o Senado. A proposta é derivada de uma sugestão feita  pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais &a ...

A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2684/21, que declara a médica Nise da Silveira patrona da saúde mental no Brasil. O texto teve relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no colegiado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Expoente da luta antimanicomial, Nise foi pioneira da terapia ...

O plenário da Câmara foi transformado em comissão geral, nesta terça-feira (26), para debater as propostas e ações estratégicas que o governo brasileiro pretende apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26). A COP-26 vai reunir países do mundo todo em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de ...

Na tentativa de destravar o andamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e pressionar pelo aumento de votos para aprovar a famigerada proposta, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, lançaram mão de nova fake news. A bola da vez foi vincular o pagamento dos R$ 400 previstos no programa Auxílio Brasil – que desbancará o reconhecido Bolsa Família – à aprovação do texto ...

No mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, a imprensa noticiou que Bolsonaro e sua equipe estudam proposta de privatização da estatal. De acordo com a CNN, Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu no último dia 22, que a operação “entrou ...