O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe a autorização e o reconhecimento de cursos a distância de graduação da área da Saúde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das autoras da proposta e destaca a importância do projeto para a saúde da população, para o Sistema Único de Sa&uacu ...

Lideranças partidárias se opõem ao calote que o governo Bolsonaro pretende dar nos estados, municípios e professores com a PEC dos Precatórios. A proposta de emenda à Constituição compromete, por exemplo, o pagamento aos estados de dívidas de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Para conse ...

O relator do Projeto de Lei (PL) 2630, das Fake News, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista à Globo News na noite deste domingo (31), disse que “é preciso garantir a liberdade, a responsabilidade e a transparência na utilização das redes sociais. Não podemos admitir que sejam instrumentos de disseminação de ódio e ataques à democracia”. ...

A reunião do G-20 revelou o grau de isolamento vivido por Bolsonaro que foi ignorado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo no encontro realizado em Roma no final de semana. Para se ter ideia, o presidente não participou da foto dos chefes de Estado na Fontana di Trevi. Restou a ele passear pelas ruas da capital italiana onde foi protagonista de cenas de violência contra jornalistas. O tumulto começou ap&oa ...

A Covid-19 já levou a vida de mais de 608 mil brasileiros. Apesar do elevado número de mortes e do pedido de indiciamento do presidente do país e outras 79 pessoas por crimes na pandemia feito pela CPI da Covid, o governo Bolsonaro continua agindo a favor da disseminação do vírus. A bola da vez é a portaria publicada no dia 1º de novembro pelo Ministério do Trabalho para proibir a demissão de ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, realizou audiência pública nesta sexta-feira (29) para discutir as políticas públicas para o fortalecimento da capoeira no Brasil. O evento contou com a presença de mestres e mestras, entre eles o mestre Tonho Máteria da Bahia, que colocaram em debate as principais reivindicações do setor, como a nece ...

Numa decisão que já era esperada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (28) a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelas acusações de propagação em massa de fake news contra seus adversários nas eleições de 2018. No mesmo dia, casou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) também por propagar notícias falsas sobre as eleiç ...

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda instituído no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários nesta sexta-feira (29) antes de sair de cena. Isso porque o Bolsa Família será extinto pela Medida Provisória (MP) 1061, que cria o eleitoreiro Auxílio Brasil. Oficialmente, o Bolsa Fam&iacu ...

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Portaria nº 604, assinada pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, que proíbe o uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. Para a parlamentar, a medida é um cl ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) substitutivo ao projeto do governo que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, disciplinando as situações nas quais será permitido seu uso e criando instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios nos biomas brasileiros. A matéria, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, visa a criação de mecanis ...