Para ampliar o debate e obter o máximo de contribuições possível da sociedade civil e especialistas da área, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) realizou esta semana uma audiência pública vitual na Câmara dos Deputados. Com tema ‘mecanismos de participação social, frentes parlamentares e fiscalização’, o encontro contou com a participação de convidad ...

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa proposta de combate às fake news aprovou nesta quarta-feira (1º), por 7 votos a 4, o texto-base do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 2630/20, do Senado, com mais de 70 apensados. A reunião do colegiado foi encerrada antes da votação dos destaques, que deverão ser apreciados em nova reunião marcada para a próxima semana. O ...

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto é o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Tiago Dimas (Solidarieda ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1°) o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo. O texto prevê que o novo Fungetur contará com autonomia financeira, orçamentária e patrimonial, vinculando-se ao Ministério do Turismo. Caberá ao ministério regulamentar o funcionamento do fundo e as condições operacionai ...

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1°) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil: um passageiro de 29 anos vindo da Etiópia e que desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no sábado (27). Na ocasião, ele testou positivo para Covid-19. O teste foi sequenciado geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, que na terça-feira (30) ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) aprovou esta semana, o Projeto de Lei (PL) 4453/2016, que insere o nome do ex-deputado federal comunista Carlos Marighella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatoria da proposta foi da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defendeu a importância de Marighella na luta pela democracia no Brasil. Durante a apresentação do relat&oacu ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (1°) uma comissão geral para homenagear os 30 anos da criação da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias. O evento também debateu a derrubada do Veto 44/21, que retira a dotação específica na Lei Orçamentária de 2022 destinada ao reajuste do piso salarial profissional nacional ...

Cena de um policial militar arrastando um jovem negro algemado na sua moto na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste de São Paulo, deixou indignado o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para quem o “criminoso travestido de policial” precisa ser punido rapidamente. Pelas imagens gravadas de um celular, é possível observar que o militar acelera sua moto e o rapaz se esforça para acompanhá-l ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta atribui pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada nesses locais. Atualmente, o crime de injúria por esses ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (30) uma comissão geral  para discutir a desigualdade e a violência contra a mulher negra no Brasil. O evento, solicitado pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA), contou com a participação de autoridades e especialistas no combate ao racismo. Segundo a secretária de Segurança Pública da Bahia, Denice Santiago, durante a pandemia, ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. Na votaç&a ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (30), na quarta conferência da Liga dos “Parlamentares por Al-Quds”, realizada em Ancara, na Turquia, que o povo palestino tenha direito ao seu Estado livre e soberano. A parlamentar iniciou sua fala, lembrando que, em 2010, as principais manchetes dos jornais brasileiros traziam a notícia do reconhecimento pelo Brasil do Estado palestino com fro ...