A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 4780/2020, que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania nos projetos beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O texto foi aprovado na forma do substitutivo ...

A Política Nacional Aldir Blanc avançou na Câmara. Na tarde desta terça-feira (7), por unanimidade, a Comissão de Cultura (CCult) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1518/2021, que cria uma política permanente de fomento à cultura, executada de forma descentralizada nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. A Lei Aldir Blanc 2, como foi batizada, é inspirada em legislaç&ati ...

Em entrevista ao Poder 360, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das Fake News, está propondo pena de até 3 anos de prisão para quem promover ou financiar disseminação de “fato que se sabe inverídico” por meio de suplementos ou outros recursos não fornecidos pelas redes sociais. A proposta relatada pelo deputado está em discussão em um grupo de trabalho na C&ac ...

No Brasil de Bolsonaro, a fome virou uma constante. Pessoas revirando lixos, pagando por ossos e carcaças que antes eram doados ou mesmo descartados pelos açougues. País que voltou ao Mapa da Fome e que com a extinção de benefícios sociais, aumento exponencial da inflação, redução do poder de compra, desemprego, vê sua população a cada dia correr atrás de migalhas ...

A Petrobras informou nesta segunda-feira (6) que "não há decisão tomada" sobre novos reajustes nos preços de combustíveis. Em comunicado, a estatal informou que monitora continuamente os mercados e não antecipa decisões de reajustes. “A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Merca ...

“É urgente que o Brasil assuma suas responsabilidades com a preservação ambiental”. A afirmação foi feita pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) durante discurso em sessão do Parlasul (Parlamento do Mercosul) nesta segunda-feira (6), no Uruguai. A parlamentar destacou a importância da retomada do acordo Mercosul-União Europeia, estagnado por conta do retrocesso na quest&ati ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de medidas para incentivar a construção de bibliotecas públicas. Entre outros pontos, a proposta obriga o governo a instalar e manter pelo menos uma biblioteca pública em cada cidade brasileira, excetuadas as bibliotecas escolares. O Projeto de Lei 6959/13, do Senado, foi aprovado na forma de substitutivo da ...

A perda do vice-presidente e membro do núcleo dirigente do PCdoB, Sérgio Rubens de Araújo Torres neste domingo (5), vítima de uma parada cardíaca, deixou consternadas a direção e a militância comunistas. Lideranças do partido se manifestaram pelas redes sociais diante da perda do dirigente, oriundo do PPL, “expoente e liderança de primeira grandeza de uma corrente polí ...

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, deu aval a pelo menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos. Heleno é secretário-executivo do órgão que aconselha Bolsonaro em assuntos de soberania e defesa. P ...

Em reunião de líderes, na tarde desta quinta-feira (2), ficou definido que o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, passará pelas comissões da Câmara antes de ser deliberado pelo Plenário. A informação foi dada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), após o término da reunião. O parlamentar defendeu que o texto, aprov ...

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 0,1% no 3º trimestre de 2021, na comparação com os três meses imediatamente anteriores. Foi o segundo trimestre seguido de queda, segundo divulgou nesta quinta-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando a entrada do país em recessão. A recessão técnica é caracterizada por dois trimestre seguidos de retra& ...

Em votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2), por 61 votos contra 10, a PEC dos Precatórios que retornará à Câmara dos Deputados por causa das alterações. Entre as mudanças, senadores de oposição conseguiram tornar os R$ 400 mensais do Auxílio Brasil em política social permanente, ao contrário da vigência de apenas um ano como queria o g ...