Este mês, a Reforma Trabalhista aprovada na gestão de Michel Temer, após o golpe em Dilma Rousseff, completa quatro anos em vigor. Promessa de geração de empregos, a Lei 13.467/2017, como já era esperado, deixou a desejar e o número de desempregados só aumenta a cada ano. O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta no Parlamento que era estimada a gera ...

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, deixou sem reação o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Elogiada por sua intervenção, Rozana Barroso deixou às claras a pol&iacu ...

Em conjunto com a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, a comissão especial criada para analisar o projeto de lei que altera a Lei Pelé (PL 1153/19) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional do Desporto. A Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé tem como presidente a deputada Celina Leão (PP-DF); já a Comi ...

Deputados do PCdoB criticaram em suas redes sociais a nova alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o IPCA subiu 1,25% em outubro, após alta de 1,16% no mês anterior. No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA teve alta de 10,67%, contra alta de 10,25% do mês anterior. Para o líder ...

Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial (PEC 18/11). Hoje, de acordo com a Constitu ...

Com o objetivo de enfrentar o desmonte das políticas públicas para o setor cultural promovido pelo governo Bolsonaro e fortalecer o segmento, a Comissão de Cultura da Câmara, lançou nesta terça-feira (9), o documento-base da Plataforma Unificada da Cultura. A apresentação da minuta da plataforma foi feita em audiência pública pela presidente da Comissão de Cultura, deputada A ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) rechaçou nesta quarta-feira (10), as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, sobre chibatadas como pena para pichação. Em sua conta no Twitter, Camargo concordou com uma seguidora que defendia a pena. Após repercussão na imprensa, Camargo passou a atacar a esquerda e os veículos de comunicação. Em um dos posts ...

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, informou que será concluído no dia 14 de novembro o diagnóstico da diretora técnica Daniela Ota sobre a operadora de saúde Prevent Senior, acusada de exigir que profissionais receitassem medicamentos ineficazes para o tratamento de Covid-19 sem o conhecimento dos pacientes. No dia 14 de outubro, a diretora técnica foi no ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou, mais uma vez, a votação do seu projeto de lei que propõe a anistia do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para os estudantes endividados. Além do projeto da anistia do Fies, Perpétua também é autora do PL que suspendeu parcelas do financiamento no ano passado, no auge da pandemia da Covid-19. Porém, o desemp ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao Projeto de Lei 2926/2019, de autoria do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. O texto ...

Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). O texto, que agora segue para o Senado, altera regras do pagamento dos precatórios da União, flexibilizando a obrigatoriedade de quitação de títulos judiciais do governo. Também conhecida como “PEC do Calote”, a proposta&nb ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue para o Senado. A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da educação básica pa ...