No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 78/2021, que o Observatório de Políticas Públicas de Combate ao Racismo na Casa. Segundo parlamentar, a ideia é fazer da Câmara dos Deputados um centro para os debates sobre a igualdade racial e a defesa dos direitos de negros e d ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado, que muda o regime de tributação de caminhoneiros autônomos. Como a proposta foi alterada pelos deputados, o texto volta para nova votação na Casa de origem. O projeto possibilita ao caminhoneiro inscrito como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional possa desfrutar de condições mais favor& ...

Preocupada com a crise instalada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (17) pedido de diligência no órgão para averiguar os desvios que estão acontecendo no instituto e colocando em d&uac ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou interferência do governo nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ribeiro compareceu à reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) enquanto os parlamentares discutiam requerimentos de convite ou convocação do ministro para explicar a declaração do presidente da Repúb ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. Para a relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “o texto é louvável e converge com o previsto na Lei Aldir Blanc, perenizand ...

Após construção de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O texto, que tramitava em caráter terminativo nas comissões da Câmara, segue ...

Em alta nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva pouco se movia, recentemente, no tabuleiro político. Contudo, partiu para o ataque ao observar a dificuldade de Bolsonaro, seu principal adversário, em ocupar espaços estratégicos. O resultado é que, enquanto o ex-presidente posou de estadista na sua viagem à Europa, o atual reafirmou sua condição de pária internacional. ...

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, PEC dos Precatórios, que dá calote nos aposentados e pensionistas que ganharam ações na Justiça, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro  como única solução para colocar de pé o Auxílio Brasil, segue enfrentando muita resistência no Senado. Enq ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, desvinculando o setor da pasta da Economia. A proposta, apresentada ao Congresso Nacional dia 2 de agosto, tem até o dia 29 de novembro para ser aprovada pelo Senado e devolvida para sanção presidencial. A pasta é responsável por definir políticas sobre p ...

Nesta segunda-feira (15), em discurso a investidores árabes em Dubai, Bolsonaro mentiu sugerindo que a Amazônia por ser “uma floresta úmida, não pega fogo”. Isso acontece após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar, na sexta-feira (12), um novo recorde de desmatamento na região em outubro (877 km²). De acordo com o mesmo órgão, somente este ano foram 70.600 focos de qu ...

A declaração de Bolsonaro em Dubai, nesta segunda-feira (15), sobre as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 21 e 28 de novembro, repercutiram no Parlamento. Em entrevista na saída da Expo 2020, Jair Bolsonaro afirmou à imprensa que agora as questões da prova "começam a ter a cara do governo". Para deputados do PCdoB, a declaraç&a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (12), audiência pública para discutir o Projeto que Lei (PL) 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, o Ministério da Saúde já garanti ...