A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou nesta quinta-feira (3) a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/21, também conhecida como a PEC Pazuello, que trata sobre a ocupação de militares da ativa na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. O texto segue e ...

Na abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (2), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reforçou o compromisso da legenda contra o descaso do governo Bolsonaro e sua agenda privatista. “Em 2022, continuaremos lutando contra o descaso do governo federal e essa política irresponsável de privatização dos serviços públicos. Defenderemos que o povo tenha aces ...

Relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Observatório do Clima (OC) revela mais um descaso do governo Bolsonaro na área ambiental. Apesar de três anos seguidos de alta no desmatamento da Amazônia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve seu poder de ação freado. E o que é pior: não foi por falta de recursos. De acord ...

Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais para reforçar, nesta terça-feira (1º), a cobrança por justiça no caso do assassinato de Moïse Kabagambe. O jovem congolês foi espancado até a morte, após cobrar pagamento de diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde havia trabalhado. O corpo foi achado amarrado em uma escada no local. O crime foi cometido n ...

Dirigentes do PCdoB, PT, PSB e PV marcaram reunião para o próximo dia 9, em Brasília, para retomar os debates em torno da formação de uma federação de partidos. Nesta segunda-feira (31), eles reafirmaram a disposição de construir unidade política e debateram aspectos jurídicos e estatutários do projeto, fruto de um debate iniciado na última quarta-feira (26). ...

A alta dos produtos derivados de petróleo e de gás natural tem sido assunto recorrente nos portais de comunicação. Além de gerar notícia, o fato também desencadeia um peso no bolso dos trabalhadores, que têm feito protestos no Brasil contra o preço da gasolina, por exemplo. Com o objetivo de atenuar esse problema socioeconômico, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou ainda em 2021, o ...

Dirigentes do PCdoB, PT, PSB e PV voltaram a se reunir nesta quarta-feira (26), para dar continuidade às negociações para a formação de uma federação partidária. O encontro avançou nas definições de como será o comando da federação que essas legendas pretendem formar, para atuar em conjunto pelos próximos quatro anos. A direç&at ...

Após notícia de que o presidente Jair Bolsonaro pretender barrar o reajuste salarial dos professores do magistério público, garantido na Lei 11.738/2008, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) se junta aos demais parlamentares do Congresso que defendem a Educação e sai em defesa do piso salarial dos professores. Segundo a Folha, Bolsonaro quer editar uma medida provisória e altera ...

A notícia de que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso dos professores gerou indignação entre deputadas do PCdoB nesta quarta-feira (26). Defensoras da valorização da educação, as parlamentares apontaram, pelas redes sociais, que a proposta vai contra a Constituição, fere direitos e prejudica uma categoria que já sofre com as restrições e o ...

Estão abertas as inscrições para o seminário Proteção da Democracia e o novo Código Eleitoral. O deputado federal Rubens Pereira Jr vai ministrar a aula, que será realizada na próxima quinta-feira (20), às 18h, pelo Youtube. Destinado a estudantes e operadores de Direito e demais interessados no tema, o aulão terá certificado de duas horas complementares concedidas aos inscrito ...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com aumento de recursos para os gastos sociais. O texto aprovado amplia os recursos para educação e saúde, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde, concede mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo e fixa o Fundo Eleito ...

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autoriza o reajuste do piso salarial de agentes comunitários de saúdes e de agentes de combates às endemias no ano que vem. O veto derrubado estabelece que a lei orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em programaçã ...