O plenário aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. Na votaç&a ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (30), na quarta conferência da Liga dos “Parlamentares por Al-Quds”, realizada em Ancara, na Turquia, que o povo palestino tenha direito ao seu Estado livre e soberano. A parlamentar iniciou sua fala, lembrando que, em 2010, as principais manchetes dos jornais brasileiros traziam a notícia do reconhecimento pelo Brasil do Estado palestino com fro ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1074/21 para suspender a minirreforma trabalhista pretendida pelo governo Bolsonaro no decreto 10.854/21. O texto do governo federal prejudica os trabalhadores brasileiros ao acabar, por exemplo, com incentivos fiscais para empresas, colocando em xeque benefícios como vale refeição e alimentação. “A pretexto de simplificar r ...

Pessoas desmaiando em postos de saúde por falta de comida, revirando caminhões de lixo atrás do alimento de cada dia, pedindo ajuda nos sinais e nas ruas, explicitando a fome, o desemprego, e a falência da política adotada pelo governo Bolsonaro. Esse é o quadro de uma gestão que ignora as mazelas do povo, mesmo quando propõe a criação de um novo benefício assistencial. É o caso ...

Após a debandada de técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que perdeu 37 servidores às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação é palco de mais uma crise em suas instituições. Coordenadores e consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Su ...

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), e Alice Portugal (PCdoB-BA) comentaram na manhã desta segunda-feira (29), os dados da pesquisa Atlas, realizada pela AtlasIntel. O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, aponta que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro alcançou seu índice mais baixo desde o início de seu governo: 29,3% dos ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21 que cria o Auxílio Brasil, programa com o qual o presidente Jair Bolsonaro pretende substituir o Bolsa Família, criado em 2003. O texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), prevê como elegíveis ao programa as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ ...

Há mais de 15 dias, garimpeiros ilegais invadiram o rio Madeira em centenas de balsas em Autazes, a 113 quilômetros de Manaus (AM).  As imagens das balsas de dragagem mostram as máquinas em plena atividade, extraindo ouro do fundo do rio e causando danos ao meio ambiente e à saúde de populações tradicionais, a partir da contaminação do rio. Até esta quarta-feira (24) nã ...

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 71/2021. O dispositivo propõe que a CFFC realize ato de fiscalização ...

Após intensa articulação, o Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos favoráveis e ...

O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (24), o projeto que institui o piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/2020). A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado. Agora, o texto segue para análise dos deputados. O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o ...

A publicação da Carta de Princípios das Entidades Religiosas Usuárias do Chá Ayahuasca completa 30 anos nesta quarta-feira (24). Esse foi o primeiro documento conjunto que definiu e alinhou as diretrizes para o uso ritualístico do chá pelas comunidades tradicionais ayahuasqueiras no Brasil. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou que a Carta foi um marco para as comunidades tradicionais ...