A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta sexta-feira (10) o PL 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. “Os farmacêuticos e farmacêuticas são peças essenciais na saúde púb ...

Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o acordo de cooperação entre Brasil e Israel envolvendo questões relacionadas à defesa. O memorando foi assinado pelo governo brasileiro no dia 31 de março de 2019, em Jerusalém. A minuta do acordo, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/21, segue para análise no Senado. O texto  ...

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (9), declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro. A definição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, o qual também considerou a expressão musical como supergênero. O processo foi aberto em 2011. ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é alvo de mais um pedido de impeachment, que foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9). A entrega da representação foi precedida por um ato político no Hall da Taquigrafia, que teve a presença de representantes de diversos partidos, entre eles o líder da Bancada comunista na Casa, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). O documento, e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que permite ao empregado alterar seu dia de descanso semanal por motivos religiosos (PL 3346/19). Na prática, em vez de folgar no domingo, o trabalhador poderá optar, por exemplo, por descansar no sábado. O texto aprovado estabelece que a mudança deverá ser acor ...

A votação da proposta que prevê a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada, que estava marcada para esta quarta-feira (8), foi adiada. A nova data da votação ainda não foi marcada. O assunto está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. “Conseguimos adiar por mais uma semana a PEC 517/10, q ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. O projeto, de autoria da deputada Professora ...

O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (8) o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 1595/19, que regulamenta ações do Poder Executivo federal para supostamente prevenir e reprimir atos terroristas no Brasil. A proposta cria o Sistema Nacional (SNC) e a Política Nacional Contraterrorista (PNC), sob supervisão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidê ...

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisou propostas de combate às fake news (PL 2630/20) concluiu nesta terça-feira (7) a votação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Foi acatada uma sugestão que retira do texto a possibilidade de as plataformas alegarem motivos técnicos para não repararem danos causados aos usuários pela moderação de conte&uacu ...

A Covid-19 já vitimou mais de 616 mil brasileiros, de acordo com os últimos dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. Apesar da diminuição do ritmo de contágio e do número de mortes pela doença no Brasil, dado o avanço da vacinação, a pandemia ainda não acabou, mas o governo Bolsonaro mantém sua postura negacionista. A última polêmica veio ...

Com uma Medida Provisória 1075/21, publicada nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso de estudantes de colégios particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni), alterando o caráter inclusivo do projeto. O programa, criado em 2004, concede bolsas de estudo de 50% a 100% em instituições de ensino superior particulares a alunos que concluíram o ensino médio na ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com folga a disputa pela Presidência da República, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8). Em quatro cenários testados, Lula tem mais de 50% dos votos válidos, ou seja, venceria a disputa ainda no primeiro turno. Pela estimulada, Lula teria 46% dos votos; Bolsonaro, 23%; Sergio Moro viria em terceiro, com 10%; Ciro Gomes, na quarta posiç ...