Há exatamente um século, o Brasil vivia acontecimentos emblemáticos da sua história. O primeiro centenário da sua independência, a Semana de Arte Moderna e a chegada de novas lutas com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no dia 25 de março de 1922. Celebrando agora os 100 anos desse marco, a cidade de Niterói recebe, nos dias 25 e 26 de março de 2022, o &ldquo ...

O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pertencem ao ente federativo, e não à União. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.430/96. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) explicou que o ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto na Câmara de quebra de patente para medicamentos anticovid. Isso porque o acesso os poucos medicamentos que são indicados especificadamente contra a Covid-19 ainda é extremamente restrito na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, por conta da proteção de patentes. É o caso do baricitinibe e sotrovimabe que, ao lado dos corticoides e da in ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 1518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, beneficia ...

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/91). Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. De acordo com o texto, os cassinos poderão ser instalados em r ...

Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, o plenário aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1613/21, do Senado, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta será enviada à san&ccedi ...

Enquanto o povo brasileiro vive entre a fome e a covid, os 19 dias de descanso de Bolsonaro custaram aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 milhões. Em outras palavras, as férias fora de hora do presidente da República custaram ao país algo como R$ 131 mil por dia. Os gastos englobam hospedagem, alimentação, bebidas, passeios e entretenimento, locomoção, passagens aéreas, contrata&cc ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. Cabe aos ministros decidir se as operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a cobrir procedimentos que não estejam elenca ...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do piso salarial da enfermagem aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 348/22, nesta terça-feira (22), que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. Isso porque as pessoas com deficiências permanentes enfrentam grandes obstáculos para comprovar sua condição. Nem mesmo a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também conhecida com ...

A chegada da água é sempre motivo de muita comemoração pelos sertanejos. É possível plantar, gerar alimentos, emprego, renda e principalmente promover desenvolvimento de municípios do interior que sofrem com longos períodos de estiagem. Nesta terça-feira (22), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) participou do ato de ordem de serviço para elaboração do projeto de construç ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. O texto segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a União f ...