Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu, nesta sexta-feira (8), uma alternativa que priorize a justiça tributária em vez de cortes em áreas essenciais como previdência, saúde e educação no debate sobre o pacote de corte de gastos que está sendo debatido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração feita no X, Jerry sustentou a taxação dos super-ricos, de juros e dividendos como alternativa aos ajustes. ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, acompanhou uma nova delegação chinesa em visita ao Brasil, representando a plataforma Sinolac, que promove a integração entre China e América Latina, especialmente com o Brasil. A delegação, que visita as cidades de Macapá e Santana, no Porto de Santana, no Amapá, veio para as terras brasileiras com o objetivo de firmar acordos de cooperação técnica e comercial entre ...

Parlamentares que integraram a CPMI do Golpe foram recebidos esta semana pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet. No encontro, deputados e senadores trataram do inquérito da Polícia Federal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e reforçaram o pedido para que não haja anistia. Membro da CPMI, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falou sobre a expectativa da conclusão do inquérito. “Estamos absol ...

O Instituto Carlos Marighella terá sede em Salvador na casa onde ele morou no bairro de Nazaré. No local, onde o ex-deputado viveu, será um espaço dedicado às atividades culturais e à formação política. A transformação do local em sede foi anunciada na segunda-feira (4) durante um ato no endereço em que Marighella foi assassinado: na Alameda Casa Branca, região central de São Paulo. ...

Nesta quarta-feira (6), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), destacou a importância da aprovação na noite anterior do Projeto de Lei Complementar 175/24, que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento, visando aumentar a transparência, rastreabilidade e o interesse público no uso desses recursos. "Aprovamos ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar que assegura as regras para destinação das ...

O líder do PCdoB, na Câmara dos Deputados, Deputado Márcio Jerry, participou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (6), da abertura da 10ª reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, além de representantes do Parlamento Europeu e a União Africana. Jerry destacou a relevância do encontro, dando ênfase aos eixos que abordarão os temas “justiça tributária” e a “educação e valoriza ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta terça-feira (5) mais um caso de violência política de gênero. Desta vez, o alvo foi a deputada petista Carol Dartora (PR). A parlamentar denunciou no Plenário da Câmara que é vítima de "terrorismo racial" e tem recebido mensagens racistas e ameaças de morte desde 14 de outubro. Dartora considera as ameaças um esforço para deixá-la em estado de medo constante e afastá ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a "Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Obesidade" no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado define como objetivos da política: ações que priorizem a prevenção e o tratamento eficaz da obesidade; estruturação de uma linha de cuidados da pessoa obesa; e definição de um programa de educação permanente para profissionais envolvidos no atendimento. ...

Garantir o compromisso do Estado com justiça social e promoção de políticas públicas para o fortalecimento da cidadania e a redução das desigualdades sociais, raciais, e de gênero é uma das preocupações do PCdoB na construção do Orçamento de 2025. Para isso, a parlamentares da legenda apresentaram uma emenda aditiva ao PLP 175/2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que deve s ...

A bancada do PCdoB propôs uma emenda aditiva ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. O art. 3º do PLP apresenta um rol de projetos e ações estruturantes, de interesse nacional e regional, que ditarão as prioridades da atuação parlamentar para emendas coletivas. Nesse sentido, a bancada do PCdoB julgou necessário deixar explícito no texto entidades e ações que pre ...

O crescimento da popularidade das apostas esportivas e jogos de azar digitais tem gerado um aumento significativo nos casos de endividamento e problemas associados ao vício. O Instituto DataSenado indicou que cerca de 22 milhões de brasileiros participaram de apostas através de plataformas on-line nos últimos 30 dias, com 58% deles enfrentando dívidas em atraso, evidenciando um impacto econômico expressivo entre os jogadores, especialmente nas classes mais ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas. A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orien ...