Por unanimidade, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (23), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros. O texto prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões para fomentar a atividade cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. A matéria agora segue à sanção presidencial. ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio da União para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Ainda falta analisar três destaques apresentados ao texto principal. A votação, que pode modificar ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à constituição (PEC 22/11) que prevê um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. O texto, que garante piso de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) à categoria, será enviado ao Senado. O l&iac ...

Uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados marcou, nesta quarta-feira (23), as celebrações em homenagem ao centenário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Criado em 25 de março de 1922, o partido construiu uma trajetória de atuação marcante em diferentes frentes, como nos movimentos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude, que conseguiu angariar respeito do pov ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no caso de favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Apesar de Ribeiro deixar claro no áudio que o esquema é fruto de pedido de Jair Bolsonaro, Aras ignorou a menção ao presidente e pediu a investigaçã ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou dois projetos de lei que tratam do parto humanizado. O primeiro é o PL 516/2022, que cria a Lei Leliane Gomes da Cruz, que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Este projeto também foi assinado por outras 12 deputadas. Leliane Gomes da Cruz é uma mulher em situação de rua que deu à luz na ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 31/22), que devolve para os servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo o texto, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios como, por exemplo, l ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e priv ...

Principal atração da série de comemorações pelo centenário do PCdoB, o Festival Vermelho já está com sua programação completa, recheada de grandes atrações artísticas, culturais e políticas. O evento — que acontece nos dias 25 e 26 de março, no Caminho Niemeyer, em Niterói (RJ), onde o partido nasceu em 1922 — é uma iniciativa &uac ...

"Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar, porque foi um pedido especial que o presidente fez para mim.” A declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgada pela imprensa, gerou forte reação de parlamentares nesta terça-feira (22) e aponta um esquema de favorecimento para liber ...

A cerimônia contará com a participação da presidenta nacional da legenda, Luciana Santos. A dirigente afirma que o partido chega ao seu centenário com uma história de "amor e coragem pelo Brasil". "Esse slogan sinteza bem esse primeiro século de vida e de luta do nosso partido e tudo que o partido comunista tem feito desde a sua fundação é o jeito de pensar o Brasil ...

Nesta segunda-feira, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Instituída pela Organização da Nações Unidas (ONU), a data vem se consolidando em várias nações como um marco que reforça a luta contra o preconceito racial. O cenário da luta contra a discriminação racial no país avança, mas o Brasil ...