A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus na ação penal que vai apurar a participação deles na tentativa de golpe de Estado é histórica e fortalece a democracia. Pela primeira vez, a Corte coloca no banco dos réus um ex-presidente, três generais e um almirante por atentarem contra a democracia: Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Def ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi eleito, nesta quarta-feira (26), vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A presidência do colegiado ficou com o deputado Bacelar (PV-BA), eleito na semana passada. A comissão é responsável por fiscalizar os atos do Poder Executivo, acompanhar a execução orçamentária da União e controlar a aplicação de recursos públicos federais. É compost ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto de Lei 4272/21 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ). A relatora, deputada Enfermeira Rejane, informou que fez o poss� ...

Os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Daiana Santos (PCdoB-RS) participaram, nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, de uma reunião com o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O encontro contou com a presença de representantes de diferentes movimentos sociais, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a União ...

Nesta terça-feira (25), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou a aprovação, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, de um requerimento de sua autoria para retomar as audiências públicas regionais sobre o "federalismo das políticas públicas para pessoas com deficiência". A primeira audiência será realizada no Rio de Janeiro em data ainda a ser definida. "Aprovamos, na Comissão dos Direitos das Pe ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou relevante o parlamento votar projetos indicados pela bancada feminina em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas defendeu que essas matérias sejam votadas o ano inteiro. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados destinou esta terça-feira (25) para a votação de projetos indicados pela bancada feminina.   Estão na pauta dois projetos: o primeiro, aumenta ...

Nove deputados federais representaram contra Plínio Valério (PSDB) no Conselho de Ética do Senado pela declaração do parlamentar de que era intolerável ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “sem enforcá-la”. Em reunião na Fecomércio-AM, o senador relatou que esteve com a ministra na CPI das ONGs, em 2023, por seis horas e dez minutos. “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá- ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que o projeto de lei para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês reduz desigualdades e melhora a vidas das pessoas que ganham menos Pelos cálculos do governo, serão 10 milhões de brasileiros beneficiados pela nova isenção do IR. Ao levar em conta os 10 milhões já beneficiados com as mudanças nos últimos anos, são 20 mil ...

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (20), o substitutivo ao texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 com um teto de R$ 2,2 trilhões de despesas e o superávit de R$ 15 bilhões, quatro vezes a mais do que o previsto na proposta original enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O superávit de R$ 15 bilhões é maior que os R$ 3,7 bilhões previstos pelo governo no texto enviado ao Congresso. O lí ...

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da vítima. Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com esses recursos. A ...

Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis ...

O governo federal anunciou na terça-feira (18) uma nova proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prevê que trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil fiquem isentos do tributo. Atualmente, a isenção vale para rendimentos de até R$ 2.824 mensais. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) destacou os impactos da mudança e reforç ...