O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinais claro de que o ambiente no Parlamento é pela aprovação, ainda neste ano, da proposta que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de folga). Ao justificar o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara disse na noite desta segunda-feira (9), durante votação ...

Jandira Feghali (RJ) foi confirmada nesta quarta-feira (4) como a nova líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Ela substitui na função o deputado Renildo Calheiros (PE), que comandava a bancada desde 2025. “É um orgulho liderar uma bancada de líderes, de quadros políticos que são muito respeitados na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional e na luta política brasileira”, disse a deputada. Jandira afirma que terá grande resp ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presidência do colegiado. A comissão, segundo a deputada, irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural. “Começarei pelo combate ao feminicídio. Essa é uma questão crucial e vamos debate-la nesta comissão. Assim como ...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que reduzirá o preço da gasolina para as distribuidoras em 5,2%. Trata-se do combustível puro que sai das refinarias para as distribuidoras onde é misturado ao etanol e vendido ao consumidor. Segundo comunicado da estatal, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro. O novo valor entra em vigor nesta ter ...

O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo Mutá Lombô ye Kayongo Toma Kwiza, terreiro Bantu, localizado em Salvador (BA), foi al ...

A extrema direita no país termina o ano em agruras com Jair Bolsonaro, militares de alta patente e ex-assessores golpistas presos ou na iminência de irem para a cadeia. A bandeira da anistia foi trocada por uma dosimetria que será vetada simbolicamente no 8 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-R), principal líder bolsonarista, foi pego com R$ 470 mil em espécie apreendidos durante uma operaçã ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (15) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal gastos com saúde e educação. Com isso, poderão ser usados 5% do Fundo Social do pré-sal em programas específicos nas duas áreas por cinco anos. A matéria segue à sanção presidencial. Pelos cálculos, como os aportes do Fundo alcançam R$ 30 bilhões anuais, os recursos adicionais para essas duas áreas será em torno de R$ 1,5 ...

A renúncia de Carla Zambelli (SP) ao mandato de deputada federal não possui efeito jurídico, mas, do ponto de vista político, serve como pretexto para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP), conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Um especialista em legislação eleitoral disse ao Portal Vermelho que no momento em que a Primeira Turma do STF ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o novo programa com ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. A matéria segue ao Senado. Na votação desta quarta-feira (10), os deputados da extrema direita defendiam estabelecer o investimento em 7%, ou seja, contrários ao aumento de investimentos ne ...

O Grupo Parlamentar Brasil-China cumpriu extensa agenda no país asiático entre os dias 1º e 6 deste mês, quando debateu no parlamento e ministérios temas sensíveis e de interesses estratégicos do comércio brasileiro como a soja e a carne importadas pelos chineses. O assunto foi debatido na capital Beijing durante a 5ª Sessão do Mecanismo de Intercâmbio Parlamentar, nas reuniões no Ministério do Comércio e no Conselho para a Promoção do ...

A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial e inclui na Constituição um capítulo dedicado à igualdade racial.  O texto estabelece o aporte mínimo de R$20 bilhões pela União ao longo de vinte anos, com repasses anuais de R$1 bilhão destinados a financiar políticas ...

Com pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (2), por duas sessões, a votação do processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa na Itália após fugir de uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi sentenciada na Corte a dez anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão dos sistemas do C ...