Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, e Geraldo Resende (PSDB-MS) apresentaram em conjunto um projeto de resolução que institui o Prêmio César Lattes, voltado a reconhecer personalidades e instituições que se destacam na defesa e promoção da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. De acordo com a proposta, o prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados, em sessão solene realizada no mês ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo Jerry, a posição de Fux contradiz decisões anteriores do próprio ministro em processos relacionados ao mesmo caso, que resultaram na condenação do general Braga Neto e do ex-ajudante de ordens Mauro C ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos decidiram nesta terça-feira (9) por uma “semana fria” na pauta da Casa por conta das atenções que estão voltadas para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados da tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, o presidente da Câmara convocou sessões remotas para este período. São votações pelas qu ...

O presidente Lula sancionou a Lei N° 15196/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. Alice comemorou a aprovação da lei, destacando a importância do Estado brasileiro reconhecer e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, pois gera emprego e renda. “O Carnaval de Salvador é muito ma ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (8) que os parlamentares votarão o projeto de lei (1087/2025) que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução proporcional para quem recebe até R$ 7,3 mil. “Conversei agora com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e informei que o compromisso da Câmara é votar a matéri ...

A Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (09), uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa é do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e das deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Gisela Simona (União-MT). O evento acontecerá no Plenário, às 11h, reunindo parlamentares, autoridades, representantes de órgãos de proteção e entidades ligadas à defesa dos direitos da população. O deputado ...

Em encontro na noite desta quarta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é um atentado contra a democracia e a soberania. O presidente do Senado e os ministros indicados pelo União Brasil foram recebidos por Lula no Palácio do Alvorada. O partido já anunciou que deixará a base do governo, mas os titulares das pastas quer ...

Começa nesta terça-feira (2) a primeira das oito sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vão definir em cinco dias se Jair Bolsonaro e mais sete réus são culpados ou inocentes pela tentativa de golpe de Estado. Essa é a primeira vez na história em que um ex-presidente, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra são julgados por esse tipo de crime. Nas suas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) solicitando ao Ministério da Fazenda informações detalhadas sobre a atuação das principais empresas de tecnologia no Brasil: Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance (TikTok). O pedido envolve dados sobre a arrecadação do Brasil entre 2022 e 2025 relativos a remessas ao ext ...

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 1702/2025, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil. O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educa ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...

Os deputados do PCdoB Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP) foram vencedores do Prêmio Congresso em Foco em 2025. A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (20), em Brasília. A votação popular bateu recorde com 2,8 milhões de votos e supera eleitorado de estados como Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte. Alice foi escolhida como a melhor deputada da Bahia. “Fiquei muito feliz em ser elei ...