O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o projeto antifacção será votado nesta terça-feira (18) como pauta única. Contudo, a aposta de líderes é que a apreciação da matéria será adiada novamente. Isso porque a quarta versão do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) não agrada nem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autor da proposta, e nem a oposição. Os bolsonaristas, por exem ...

A Justiça da 1ª instância do Reino Unido condenou nesta sexta-feira (14) a mineradora anglo-australiana BHP Group, controladora da Samarco, como responsável pelo desastre ambiental que resultou no rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A tragédia matou 19 pessoas e liberou toneladas de rejeitos no rio Doce. Na decisão, à qual cabe recurso, a juíza Finola O’Farrell, da Alta Corte de Londres, considera ...

Por indicação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), o jornalista e escritor Sebastião Nery receberá a Medalha Mérito Legislativo, destinada a condecorar autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao parlamento e ao Brasil. O jornalista, que morreu no ano passado, no Rio de Janeiro, aos 92 anos por causas naturais, será homenageado em solenidade no dia 3 de dezembro. O líder ...

A atrapalhada do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que, na condição de relator, apresentou a quarta versão do relatório sobre o projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adiou mais uma vez a votação da matéria por falta de consenso. Com o aval dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação para a próxima terça-feira (18). ...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, a ser celebrada anualmente. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 5660/23 segue agora para o Senado. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que reconhecer a cultura do hip-hop é reparar uma dívida histórica do Estado brasileiro com as expressões culturais negras e perif ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação do Projeto de Lei Antifacção que seria apreciado nesta terça-feira (11). O motivo foi a forte reação da sociedade e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitaram a diminuição do papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ataque ao projeto do governo foi feito pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenc ...

Com votos do Centrão e de bolsonaristas, a Câmara aprovou, por 317 votos contra 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2025) que suspende a resolução nº 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para o acesso ao aborto legal por meninas e adolescentes vítimas de estupro. O texto segue para análise do Senado. A medida anula orientações voltadas a garantir escuta qualificada, s ...

Fortalecer a luta em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Reparação (PEC 27/2024) é objetivo da “Caravana da PEC 27”, realizada pela Comissão Especial que analisa o tema, e que está percorrendo o país levando o debate sobre a importância da criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Esta semana, Maranhão, Minas Gerais e Bahia receberão a presidenta do colegiado, Be ...

A imagem dos corpos enfileirados, estendidos numa lona na Praça da Penha, na zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (29), é o retrato da falência da política de segurança do Rio de Janeiro. São mais de 100 vítimas da Operação Contenção, realizada na terça-feira (28), pelas polícias Civil e Militar do Rio, nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense. “Estamos cansados de acompanhar chacinas ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5452/2025, que determina o registro de câncer pelos laboratórios. O texto altera a Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A proposta obriga laboratórios públicos e privados que realizam exames diagnósticos a registrar em sistema público os resultados p ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou à tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (22) para reiterar críticas ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e ao irmão dele, Marcus Brandão, após a divulgação de dois comunicados oficiais sobre o episódio das gravações clandestinas que repercutem no estado. Durante o pronunciamento, Jerry voltou a classificar as gravações como “criminosas” e afirmou que ...