Em votação simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). São minerais cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares. A matéria segue ao Senado. Contudo, na forma como foi aprovado, o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é considerado uma am ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a sessão que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria foi “totalmente inconstitucional”. Desse modo, assim que o Congresso promulgar o texto, o partido pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da inconstitucionalidade do projeto. A deputada diz que tentam “mudar na marra o projeto”, que reduziu penas de ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados exige das autoridades israelenses a imediata libertação do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da Global Sumud Flotilha, que presta solidariedade ao povo palestino vítima de genocídio em Gaza. Thiago e outros companheiros foram sequestrados pela marinha israelense na madrugada de quinta-feira, 30 de abril, em águas internacionais na cercania de Creta, na Grécia. Há informações de que dois d ...

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado na tarde desta quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria, beneficiando os golpistas do 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente que atentaram contra a democracia e as instituições.  De acordo com o rito legal, a matéria será encaminhada para promulgação pelo president ...

O ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) toma posse nesta terça-feira (14) pela quarta vez no mandato de deputado federal. Autor em 1995, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho, o parlamentar avalia o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de folga) como fundamental para melhorar as condições de vida dos trabalhadores. As propostas em tramitação na Câmara red ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) passa a contar com um novo integrante em sua bancada na Câmara dos Deputados. O deputado federal Gervásio Maia (PB) oficializou nesta quinta-feira (26), sua filiação à legenda, reforçando a representação do partido no Congresso Nacional. “Gervásio é um grande deputado, coerente, ativo, combativo, representa um estado importante do Nordeste e para a nossa bancada é um grande enriquecimento”, destaca a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinais claro de que o ambiente no Parlamento é pela aprovação, ainda neste ano, da proposta que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de folga). Ao justificar o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara disse na noite desta segunda-feira (9), durante votação ...

Jandira Feghali (RJ) foi confirmada nesta quarta-feira (4) como a nova líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Ela substitui na função o deputado Renildo Calheiros (PE), que comandava a bancada desde 2025. “É um orgulho liderar uma bancada de líderes, de quadros políticos que são muito respeitados na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional e na luta política brasileira”, disse a deputada. Jandira afirma que terá grande resp ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presidência do colegiado. A comissão, segundo a deputada, irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural. “Começarei pelo combate ao feminicídio. Essa é uma questão crucial e vamos debate-la nesta comissão. Assim como ...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que reduzirá o preço da gasolina para as distribuidoras em 5,2%. Trata-se do combustível puro que sai das refinarias para as distribuidoras onde é misturado ao etanol e vendido ao consumidor. Segundo comunicado da estatal, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro. O novo valor entra em vigor nesta ter ...

O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo Mutá Lombô ye Kayongo Toma Kwiza, terreiro Bantu, localizado em Salvador (BA), foi al ...

A extrema direita no país termina o ano em agruras com Jair Bolsonaro, militares de alta patente e ex-assessores golpistas presos ou na iminência de irem para a cadeia. A bandeira da anistia foi trocada por uma dosimetria que será vetada simbolicamente no 8 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-R), principal líder bolsonarista, foi pego com R$ 470 mil em espécie apreendidos durante uma operaçã ...