A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos fraudulentos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI do INSS, será instalada nesta quarta-feira (20), no Senado, com a oposição fora dos cargos estratégicos do colegiado. Considerado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência. Ele já presidiu a CPMI ...

Constituídas em 2022, as federações partidárias vão completar quatro anos de existência nas eleições de 2026. Para o líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Renildo Calheiros (PE), que coordenou a aprovação da lei, trata-se de “obra de engenharia política brasileira muito exitosa”. “Na verdade, o que ela faz é permitir a união de partidos que conseguem ter um programa comum. Então são partidos ideológicos e politicamente pró ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado –, a matéria foi impulsionada após o vídeo gravado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “a ...

As Comissões de Defesa do Consumidor e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizaram, nesta terça-feira (19), audiência pública conjunta para discutir os planos de saúde oferecidos aos aposentados do Banco Itaú Unibanco e da Fundação Saúde Itaú. A iniciativa, fruto de requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), buscou aprofundar o debate sobre as dificuldades enfrentadas por ex-funcion ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país. Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão d ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o crime de lesa-pátria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prevê penas de 4 a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos. O texto também altera a Lei de Improbidade Administrativ ...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, 42% discordam, 4% não souberam responder e 3% são indiferentes. No mesmo levantamento, 53% consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, age respeitando a Constituição, enquanto 38% acham que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo magistrado. ...

O Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13) para fazer frente ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros, responde à altura a sabotagem promovida pelo clã Bolsonaro naquele país contra a economia e os emprego no País. Segundo parlamentares, o crime de lesa-pátria cometido nos Estados Unidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), q ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou nesta terça-feira (12) que é “exercício de hipocrisia” integrantes do bolsonarismo falarem em direitos humanos. A declaração foi direcionada a Eduardo Bolsonaro, que, nas redes sociais, escreveu: “Denunciar violadores de direitos humanos é uma obrigação de todo ser humano, apenas ditadores consideram isso crime.” Em resposta, Jerry declarou: “Defender a de ...

Depois do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admitir que não existe acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dizer que não vai pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares bolsonaristas estão desolados e isolados no Congresso. Nas duas casas, eles reali ...

Para a primeira exibição no Brasil do filme o Agente Secreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite desta quinta-feira (8), no Cine Alvorada, em Brasília, os atores Wagner Moura, Alice Carvalho, Tânia Maria e Carlos Francisco, além do diretor Kleber Mendonça Filho. O filme estreia nos cinemas nacionais no dia 6 de novembro deste ano. No 78º Festival de Cannes, realizado na França em maio, Wagner Moura conquistou o inédito pr ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 4.785/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A proposta torna obrigatória a oferta do ensino da linguagem tátil das cores em escolas públicas e privadas para estudantes com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo a linguagem ...