A Câmara dos Deputados começou o segundo semestre travando o debate sobre a reforma tributária. Para o PCdoB, mais que melhorar a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios, o debate sobre a reforma tributária deve privilegiar a taxação sobre a parcela mais...

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Um dos grandes embates de 2015 no Congresso volta à pauta neste semestre. A Proposta de Emenda à Constituição 171/93 tem gerado muita polêmica, porque propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, e prevê o encarceramento de crianças e de adolescentes,...

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