Em fevereiro passado, o governo Temer reduziu as exigências de conteúdo local (nacional) obrigatório para o próximo leilão de petróleo e gás, a 14ª rodada. As novas regras preveem que blocos em terra (“onshore”) terão índices de exigências reduzidas no conteúdo local. As fases de exploração e desenvolvimento caem para 29% e 35%, respectivamente. Já ...

A história é repleta de exemplos de superação quando tratamos da discriminação de gênero. O próprio 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é resultado da luta contra o preconceito. O momento é dedicado à reflexão sobre o quanto ainda temos que caminhar para construir uma sociedade sem discriminação, com direitos iguais, respeito e reconhecimento ...

Alçado ao comando do país após trama sórdida, o presidente ilegítimo Michel Temer a cada dia se supera no esforço de desmonte do Estado brasileiro e das conquistas da Constituição Cidadã de 1988. Nesta sucessão de atropelos a direitos, a reforma da Previdência é a proposta mais cruel de todas. Em pouco mais de seis meses de gestão, Temer anunciou as medidas mai ...

Votei contra a PEC 241, apresentada pelo governo Temer, por considerá-la péssima para todo o povo brasileiro e para a população maranhense em especial. Na prática, o que querem é congelar as verbas de áreas essenciais como saúde e educação das pessoas que mais precisam. O governo federal quer, com essa PEC, prorrogar a crise econômica de 2016 pelos próximos 20 anos. M ...

Proposta pelo presidente ilegítimo, a Proposta de Emenda à Constituição 241/16 representa o fim dos direitos sociais conquistados com muita luta na Carta Constitucional de 1988. Essa é uma PEC para os ricos, feita para eles, pois retira direitos dos mais pobres. Essa medida congela por 20 anos os investimentos do governo em programas sociais e no custeio do Estado, que ficarão restritos aos valores gastos em 2016 corri ...

O Brasil que saiu das urnas no domingo (2), embora o processo eleitoral ainda não esteja concluído, não apresenta qualquer surpresa. Seu DNA é compatível com as forças políticas que há um mês promoveram o golpe parlamentar, conforme observou o próprio ministro Lewandowski: "foi um tropeço da democracia" — ou seja, um golpe. Penso, a priori, que o grande vitor ...

Na última quarta-feira (14) assistimos perplexos procuradores do Paraná transformarem uma pretensa investigação — algo que deveria ser sério e criterioso — num espetáculo de pirotecnia. Quem tem zelo pelo Estado democrático de Direito não pode ficar passivo diante dessas recorrentes agressões ao devido processo legal, pois, como os fatos históricos demonstram, quando o ...

De uma coisa todos temos certeza: Dilma não está sendo afastada do governo por ter cometido qualquer crime de responsabilidade – mesmo porque os decretos e as tais pedaladas nem sequer podem ser tipificados como tal. A verdadeira razão é política, aguçada por motivação ideológica e preconceito machista. Querem destruir o legado de avanços políticos constru& ...

Assistimos e lemos horrorizados as notícias sobre o grave atentando contra a população homoafetiva que ceifou a vida de 49 pessoas e deixou mais de 50 feridos no atentado em Orlando, nos Estados Unidos, no domingo, dia 12 de junho. Tão trágico quanto o que aconteceu em solo norte-americano, é a realidade vivida pelas pessoas da comunidade LGBT no Brasil. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a ...

Vivemos no Brasil um período de dificuldades nos campos político e econômico. Do dia para a noite, vimos os votos de mais de 54 milhões de brasileiros serem desrespeitados no Congresso Nacional. Como se não bastasse o golpe contra a Constituição e o Estado democrático de direito, dia após dia temos sido golpeados pelos retrocessos do governo interino de Michel Temer. Dentre eles, um dos mais preocup ...

"Todo o poder emana do povo". Essa é a inscrição que dá legitimidade à Constituição Federal de 1988, assentando-a na soberania popular. Isso não difere do que acontece com as Cartas Magnas de outros países, como a dos próprios EUA, escrita em primeira pessoa pelo sujeito histórico "Nós, o povo". Não há poder da Repú ...

Obviamente que a decisão tomada (ainda) em caráter liminar pelo STF, que decidiu afastar Cunha da Câmara dos Deputados, é uma medida aguardada e que deve ser saudada por todos os brasileiros que (verdadeiramente) estão comprometidos com a luta contra a corrupção e pela democracia. Afinal de contas, trata-se do pior presidente desta Casa desde o período da redemocratização brasileira. Algu&eac ...