A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (28) que o Projeto de Lei (PL) 1774/2019 seja rejeitado pela relatora da matéria, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados e estabelecimentos similares. Para Alice, o projeto é nocivo à saúde da população brasileira. “Minha suges ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distrito Federal elaborem carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantenham ouvidoria pública para terem direito de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Apresentado pela d ...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na quarta-feira (8), alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos para a cobertura dos planos de saúde listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) causou reação imediata na Legislativo. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), apresentou um projeto (PL 1568/22), subscrito por toda a Bancada do par ...

O debate sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde ainda não chegou ao fim. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8), que desobrigou os planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão. ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve ser taxativa. Com isso, os convênios não precisam cobrir procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência. O tribunal admitiu, no entanto, ...

A adoção de novas formas de fumar, com a utilização dos cigarros eletrônicos e dos narguilés, principalmente entre os jovens, foi destacada como risco à saúde pública durante sessão solene nesta manhã em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado dia 31 de maio. Criada há 35 anos, a data marca um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas a ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento da depressão (Projeto de Lei 4680/20). A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à ...