Foi aprovado nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 976/22, que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue, agora, para análise do Senado. O texto aprovado estabelece que a pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivo ...

Desde que tomou posse na Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro, tem subido à Tribuna da Casa com discursos machistas e repletos de fake news. Neste 8 de Março não foi diferente. O parlamentar, usando uma peruca amarela, fez um discurso machista e transfóbico, no Dia Internacional da Mulher. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para ...

Após quatro anos de desmonte das políticas e ações voltadas às mulheres, neste 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o governo Lula apresentou um pacote em defesa dos direitos das mulheres com ações como um projeto de lei para garantir igualdade salarial a mulheres e homens que exerçam a mesma função, além de medidas de combate à discrimina&c ...

Fundamental para alcançar o socialismo, a luta pela emancipação e pelos direitos das mulheres faz parte do DNA do PCdoB. Como parte desse processo, o partido segue investindo não apenas no âmbito interno, mas também na maior projeção de suas militantes no meio político e social Brasil afora. Não à toa, o partido tem mulheres ocupando funções estratégicas internas e ...

A cada quatro horas, uma mulher foi vítima de violência em 2022. É o que aponta um estudo com dados de sete estados brasileiros, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança e lançado nesta segunda-feira (6). Segundo o documento, foram 2.423 casos em 2022, sendo que 495 deles terminaram em morte. O levantamento consta do boletim “ ...

Um monitoramento feito pelo Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Colaboração (Colab) da Universidade Federal Fluminense (UFF), mostrou que além das parlamentares mulheres continuarem sofrendo com a violência política de gênero, as de esquerda são duas vezes mais atacadas que as de direita. Segundo divulgação do G1, o ...

Após muitas alterações e uma derrota importante, um novo pedido de urgência deve ser pautado para votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em meio a muita falsa polêmica e hegemonia bolsonarista no Congresso, avançar na tramitação deste tema é um dos desafios de deputados e senadores neste ano. Ent ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda Bolsa Família. A MP também recria a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Além de retornar garantindo um valor maior, de R$ 600, o novo Bolsa ...

Parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto segue para análise do Senado. A aprovaç&a ...

O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre o tema na Câmara. Com o objetivo de ampliar o debate e construir políticas de combate ao trabalho degradante, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentou requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral. Para ela, a Câmara deveria “parar&rdquo ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), escolhido como vice-líder do Governo no Congresso, participou nesta terça-feira (28), da primeira reunião com o presidente Lula, o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o ministro da Casa Civil Rui Costa e outros ministros para definir uma agenda de prioridades. “Lutaremos juntos para acabar com as injustiças sociais, com a fome, garantir emprego e moradia, prom ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar “todas as circunstâncias” do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios ...