A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto aprovado é um substitutiv ...

A federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou nesta terça-feira (29) que irá apoiar a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Juntas, as três bancadas têm 80 deputados a partir da próxima legislatura – PT (68), PV (6) e PCdoB (6). A decisão também facilita a tramitação da proposta de emenda à Constituiç ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do MEC (Ministério da Educação), sendo que do total bloqueado R$ 220 milhões se referem ao orçamento das universidades públicas e institutos federais de educação. A decisão do governo de Jair Bolsonaro agrava ainda mais uma situação que já era de grande pen& ...

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste domingo (27), em Brasília, tendo como prioridade a articulação para aprovar a PEC do Bolsa Família que vai viabilizar a continuidade do pagamento do benefício de R$ 600 e mais R$ 150 para famílias com filhos até 6 anos de idade. Fundamental para combater a fome no país, a proposta prevê um desembolso de R$ 175 bilhões para ...

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar em quase R$ 23 milhões o PL por litigância de má-fé, bloqueio das contas do fundo partidário e ainda investigar o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, por atentar contra o Estado Democrático de Direito, foi exemplar no sentido de mostrar que não será tolerável qualquer tipo de ameaça go ...

O projeto de lei que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria, foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PL 2647/2021, foi incorporado ao das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Taliria Petrone (Psol – RJ), segue para análi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 81/20, que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como capital nacional do reggae. A proposta será enviada ao Senado. O projeto foi apresentado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). O relator da matéria, deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou a aprovação da proposta, na forma do substitutivo apresentado pe ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (23), para manifestar apoio a uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) contra a fabricante de aviões Boeing. As entidades acusam a companhia americana de amea& ...

Deputados do PCdoB criticam o corte nos recursos da operação Carro-Pipa. Matéria divulgada pelo UOL, denuncia que após a eleição o governo Bolsonaro cortou a verba do programa neste mês, prejudicando 1,6 milhão de pessoas que direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste. “Há 20 anos a operação Carro-Pipa atua no Nordeste levando água ...

Com o voto favorável do PCdoB, o plenário aprovou o Projeto de Lei 488/21, do Senado, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaços livres de uso público nas cidades. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto inclui como diretriz da política urbana no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibil ...

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral da transição do governo Lula (PT), anunciou os nomes de senadores e deputados federais que irão integrar os grupos técnicos. Alckmin iniciou a sua fala dizendo que o site oficial da transição já está no ar, com todas as informações, boletins e documentos de gestão do grupo. O site pose ser acessado pelo segui ...

Depois de uma cirurgia para retirada de uma lesão na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta terça-feira (22) à noite a Brasília para liderar as negociações em torno da aprovação da PEC do Bolsa Família. A emenda constitucional vai garantir o desembolso de R$ 175 bilhões para pagar, fora do teto de gastos, o benefício de R$ 600 para ajudar no co ...